Máx. °
Mín. °
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 08 DE MAIO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador Valdir Palhano de Siqueira cumprimentou os vereadores e vereadoras, servidores da casa, Dione do Jornal Serrano, a esposa do Vereador Arceno de Bastos, a Luana e o Leonardo Gressler. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 13ª Reunião Ordinária de 2023 realizada no dia 02 de maio de 2023. Como não houve discussão foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os vereadores presentes. III – EXPEDIENTES: 1 – Ofício Interno nº 16/L/2023. Autoria: Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes. Assunto: Encaminhamento de Moção de Pesar em memória de Quildo Ilvano Klein. 2 – Ofício nº 16/E/2023. Autoria: Poder Executivo Assunto: encaminhamento de Projeto de lei nº 024/E/23 e 025/E/23. 3 – Ofício Interno nº 17/L/2023. Autoria: Poder Legislativo. Assunto: encaminhamento de Projeto de Resolução 02/2023. 4 – Ofício interno nº 19/L/2023 Autoria: Poder Legislativo. Assunto: encaminhamento de Projeto de Resolução 03/2023. 5 – Ofício nº 17/E/2023. Autoria: Poder Executivo. Assunto: encaminhamento de Projeto de Lei nº 26/E/23. 6 – Ofício Interno nº 18/L/2023. Autoria: Poder Legislativo. Assunto: Encaminhamento de Requerimento de Indenização de Combustível. IV - PAUTA: 1 – Projeto de Lei nº 021/E/23: Assunto: Dispõe sobre a estrutura, organização e Funcionamento do Poder Executivo Municipal de Herveiras. Tramitação: 4ª Reunião. 2 – MOÇÃO DE PESAR. Autoria: Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes. Assunto: Moção de Pesar em memória de Quildo Ilvano Klein. Tramitação: 1ª Reunião. 3 – Projeto de Lei nº 024/E/23: Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar um Servente, em caráter emergencial, e dá outras previdências. Tramitação: 1ª Reunião. 4 – Projeto de Lei nº 025/E/23: Assunto: cria o Conselho Municipal de Cultura do município de Herveiras e dá outras previdências. Tramitação: 1ª Reunião. 5 – Projeto de Resolução nº 02/23: Assunto: visa criar A “SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE” NO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação: 1ª Reunião. 6 – Projeto de Resolução nº 03/23. Assunto: Cria Comissão Especial para análise do Regimento Interno e Lei Orgânica. Tramitação: 1ª reunião. 7 – Projeto de Lei nº 026/E/23: Assunto: autoriza o Executivo Municipal a contratar obra e serviços com a RGE sul distribuidora de energia S/A e dá outras previdências. Tramitação: 1ª Reunião. 8 – REQUERIMENTO DE INDENIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Autoria: Vereador Paulo Roberto da Costa. Assunto: Autoriza o pagamento de Indenização de Combustível ao Vereador Paulo Roberto da Costa referente a deslocamento a Porto Alegre. Tramitação: 1ª Reunião. V – DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador Antônio Gildasio Corte Vieira: saudou os colegas vereadores e vereadoras, os assessores da casa, o Dione do Jornal Serrano, a Duda esposa do arceno, a Luana, e também o Léo que se fizeram presente nesta noite, que fossem todos bem-vindos. Ressaltou que tinham muitos projetos importantes, mas que o Projeto de Lei 026/E/23, que havia chegado do Executivo nesta data para que fosse feita a leitura e que tinha certeza de que iria ser votado nesta noite pela importância da obra. Falou que era uma obra que tinha ao mesmo tempo um valor irrisório e alto, pois para serem trocados dois postes seria cobrado 14 mil reais, mas se fazia necessário esta obra para o seguimento dela, pois estava parada em virtude disso. Pediu subscrição à moção em memória de Quildo Klein, pessoa que nasceu e se criou e teve o fim da sua vida aqui no município. Falou que não poderia deixar de valorizar a intenção do Presidente da casa, que estava criando a Sessão Plenária do Estudante. Comentou que tinha certeza de que outros Presidentes já pensaram em fazer isso, mas não tiveram a oportunidade quando aqui passaram, era algo que vinha ao encontro com a juventude, o estudante, e muito bem regrada esta resolução. Vereador Antonio Miguel nunes de Moraes: saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, o assessor jurídico, os servidores da casa, o Dione do Jornal Serrano, a esposa do seu colega Arceno, o Leonardo e a Luana, que todos fossem bem-vindos. Deixou aberto a subscrição dos demais vereadores à sua Moção de Pêsames. Comentou que o Quildo era uma pessoa que nasceu e se criou no município, trabalhou muito, e nada mais justo que nesta casa teria uma Moção de Pesar pelo reconhecimento dele. Comentou que deixaria a moção de pêsames para a Liane, para o Aldair, para os filhos. Sobre o poste de luz que estava atrapalhando para o andamento do calçamento disse que com certeza estes 14 mil reais pela obra era um custo elevado, mas pelo transtorno que já deu até para o próprio Prefeito e para o Executivo nada mais justo que o Líder de Governo pedir para ir à votação e com certeza seria aprovado e que todos iriam colaborar, pois se tratava de uma boa ação. VI – REQUERIMENTO: Vereador Paulo Roberto da Costa, na condição de Líder de Governo, solicitou inclusão na Ordem do Dia os Projetos de Lei Nº 021/E/23, 024/E/23, 025/E/23 e 026/E/23. O requerimento foi posto em votação e aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. VII - ORDEM DO DIA: O Presidente pôs em discussão a MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DE QUILDO ILVANO KLEIN de autoria do Vereador Antonio Miguel Nunes De Moraes, o REQUERIMENTO DE INDENIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL de autoria do VEREADOR PAULO ROBERTO DA COSTA, os PROJETOS DE LEI 021/E/23, 024/E/23, 025/E/23 e 026/E/23. Como não houve manifestação em nenhum dos projetos e das proposições, todos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade entre os vereadores presentes. VIII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o Presidente, em nome dele os demais colegas vereadores e Vereadora Camila, representante do Jornal Serrano, aos funcionários da casa, a Deliria esposa do Vereador Arceno, a Luana representante do Sindicato e o Leonardo Gressler que também se fez presente nesta noite. Disse que não se fez presente na sessão da semana anterior por motivos de saúde. Relatou um pouco sobre a viagem que esteve a Brasília juntamente com os vereadores Valdir e Camila. Disse que foram em busca de recursos para o município. Falou que a Marcha dos Vereadores estava muito bonita e era um encontre que tinha lá. Falou que viram vereadores de todos os tipos com diversas opiniões, que buscaram conversar com eles para trocar informações também. Agradeceu o convite do colega Valdir. Ressalvou que foi uma experiência que teve no ano anterior junto com a vice-prefeita Carla e a Greice, mas que com certeza sentiu que podia aproveitar mais e sentiu-se de certa forma no âmbito mais dentro do assunto no curso, e no gabinete dos deputados estando acompanhada por colegas vereadores que tinham o mesmo intuito, buscar recursos para o município, independentemente de partido. Mencionou que esperava que viessem bons frutos desta viagem. Falou que era sabedora que estavam num ano mais difícil de recebermos, pois tiveram uma pré-informação dos assessores de lá. Ressalvou que não teve a oportunidade de encontrar o Deputado Marcelo por que ele estava no município quando eles estavam lá, mas foram recebidos por sua assessoria e da mesma forma o Heitor, sempre muito educado, já tinha lhe recebido muito bem no ano anterior, no seu gabinete. Acrescentou que pode trocar informações com ele, sempre muito prestativo, alguém que sempre ajudava o nosso município, e da mesma forma também o Senador Mourão não estava presente, mas foram muito bem recebidos pela assessora dele uma pessoa que ela sentiu nas palavras, ela era Deputada, mas estava no assessoramento do gabinete. Mencionou que ela era uma pessoa que dava para se espelhar na política, na forma de tratar o seu próximo, uma pessoa muito educada, muito culta, e que tem conhecimento naquilo que passava, mesmo o Senador não estando lá, mas ela fez o papel que era o dela. Relatou que acreditava que estavam no caminho certo, pois era de lá que vinham os recursos, era cansativo com certeza, ficaram longe de casa, do seu filho Kauan, mas precisavam disso, quanto vereador era a sua responsabilidade perante a população. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Reiterou as suas saudações a todos. Disse que um dos assuntos que tem falado seguidamente nesta casa, que ainda não se deu por vencido assim como os companheiros que fazem parte da Comissão Avante 153. Falou que dias atrás o seu colega Vereador João havia se manifestado num grupo do WhatsApp que tinham, pelas dificuldades do pessoal que usava a RSC - 153 principalmente na parte da noite. Comentou que alguns trechos não tinham sinalização mais, há um bom tempo, não haviam placas de sinalização e nos locais que tinha estavam no meio da vegetação. Disse que já havia comentado na semana anterior que a roçada quem estava fazendo eram os caminhões, as carretas e os carros que passam diariamente nesta rodovia. Ressalvou que seguidamente estavam acontecendo acidentes, pois não tinha placas de sinalização indicando para o caminhoneiro ou até para o próprio veículo. Comentou que haviam buracos novamente em praticamente todos os trechos da RSC - 153, mas principalmente entre o Posto do Parador Serrano até Barros Cassal. Falou que na quarta-feira iria fazer uma visita na Assembleia Legislativa onde estaria levando um ofício para entregar em mãos à Deputada Silvana Covatti sendo que ela era muito ligada ao governo do estado. Mencionou que esperava que ela consiga algo, pois até o momento o que eles conseguiram foi irrisório para a região. Ressalvou que achava que aquilo que eles pensaram em fazer lá no passado teriam que fazer num futuro próximo, que era uma mobilização de interromper a RSC - 153, e até mesmo a 287 que também está começando a ficar em precárias condições mesmo tendo hoje a Sacyr, que tinha 30 anos de contrato com esta rota de Santa Maria, mas os usuários estavam reclamando muito das condições dela. Disse que o seu principal objetivo atualmente era defender a região local que era o corredor de exportação, e quem estava sendo penalizado com isso eram os municípios da região e principalmente a cidade de Herveiras. Ressaltou que neste dia estava na localidade de Linha Biriva, parabenizou a Secretaria de Obras pelo trabalho que fizeram lá e tinha certeza que em alguns momentos foram difíceis de trafegar até pela questão de chuva que ocorreu nos últimos dias. Mencionou que com a questão de chuvas que aconteceu, esperava que normalizasse a questão de abastecimento de água para a população, que foi penalizada duramente três, quatro anos de seca, sendo que acreditava que este último ano teria sido o pior de todos. Ressalvou que amenizando esta questão de entregas de água para os agricultores no interior principalmente, esperava-se que as secretarias de obras e agricultura pudessem novamente voltar a trabalhar da maneira que vinham trabalhando. Fez um pedido para o Presidente, que não se esquecesse e que juntamente com a Mesa Diretora retomassem aquelas reuniões no interior que fizeram no ano anterior para que continuasse com que a população pudesse assistir a uma sessão lá no interior. IX – ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e informou que a próxima reunião ocorreria no dia 15 de maio de 2023, às 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores de Herveiras. Esta ata após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.
