Máx. °
Mín. °
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Paulo Roberto da Costa, saudou a presença do representante do Jornal Serrano, os vereadores, servidores e comunidade presente. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Franciele Rodrigues dos Santos, Antônio Gildásio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João AlcemiroClaas, Paulo Roberto, Valdir Palhano de Siqueira. II- VOTAÇÃO DA ATA:O Senhor Presidentecolocou em discussão a ata da 2ª reunião ordinária, realizada no dia 08 de fevereiro de 2021. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovadapor unanimidade. III–EXPEDIENTE:1 – OFICIO Nº 007/E/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei 005/E/21 e 006/E/2021.IV– ESPAÇO DA PAUTA:1 - Projeto De Lei Nº 004/E/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Município de Herveiras a firmar Termo de Parceria, constituído de Acordo de Cooperação, com a Associação Instituto Crescer Legal. Tramitação: 2ª reunião. 2 – Pedido de indicação de autoria do Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes. Assunto: Solicitação de estudo visando a possibilidade de se encaminhar alteração da cobrançada taxa de recolhimento de lixo. Tramitação: 2ª reunião. 3 – Projeto de Lei Nº 005/E/21. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar um(a) Telefonista em caráter emergencial e dá outras providências. Tramitação: 1ª reunião. 4 – Projeto de Lei 006/E/21 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar nove Auxiliares de Educação, em caráter emergencial e dá outras providências. Tramitação: 1ª reunião.V - DISCUSSÃO DA PAUTA:Vereadora Camila Maiara Bringmann: Iniciou saudando o Sr. Presidente, os colegas vereadores e vereadora, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano. Saudou também a comunidade presente desejando boas-vindas a João Vitor, Carlos e Vilásio. Falou sobre o Projeto de Lei Nº 004/E/21 que autoriza o município a firmar termo de parceria com o Instituto Crescer Legal, onde na reunião passada, explanou um pouco sobre a importância ao jovem e então, atendendo ao pedido do colega vereador Valdir, retorna hoje com mais informações a respeito. Esclareceu que o Instituto Crescer Legalé uma iniciativa do Sinditabaco e suas empresas associadas, que trabalham no combate contra o trabalho infantil, em especial nas áreas de plantio do Tabaco. Destacou que o Instituto tem como meta, oferecer meios e alternativas de aprendizagem para que os jovens permaneçam e se desenvolvam no meio rural. Ressaltou também que os aprendizes, assim chamados, ao ingressar no Instituto, tem um compromisso de como se tivessem um emprego. Tem a Carteira de Trabalho assinada, recebem um valor todo final do mês da empresa que os contratou, os mesmos devem cumprir horários, usar uniforme oferecido pelo Instituto e zelar pelos seus compromissos. Salientou ser sabedora que o Instituto permaneceria em parceria com o município por dois anos, porém, como no ano de dois mil e vinte foi um ano atípico e onde também, ela se afastou da Secretaria de Educação, não obteve mais informações de como estava o andamento desse processo. No entanto, entrou em contato com a pedagoga da SMEDC – Secretaria Municipal da Educação, Desporto e Cultura, Greice Greiner da Silveira, onde a mesma lhe informou que, devido a pandemia, as aulas do Instituto foram remotas, assim como as aulas das escolas municipais e da escola estadual. Então, os alunos entregavam os trabalhos para a professora responsável, que no período era Mônica Kuentzer. Frisou que agora, no ano de dois mil e vinte e um, o Instituto fez mais uma vez, uma nova proposta aos mesmo alunos selecionados no ano de dois mil e vinte, convidando esses, para participar novamente nesse ano. Tudo foi organizado pelo Instituto, visando buscar novamente a parceria junto ao município, que é com transporte, alimentação e espaço físico. Enfatizou que em particular, gostaria que essa parceria não fosse firmada só no período de 3 anos, mas sim, por mais anos, por que é muito importante, pois diz ver o envolvimento da família, dos alunos, da comunidade em geral nas pesquisas, destacando que os alunos conhecem novos lugares, fazem pesquisas, e que é muito interessante. Disse esperar ter ajudado com essas informações, que também tem certeza que a Secretaria de Educação está à disposição de qualquer pessoa para saber mais a respeito, e de sua parte, projetos como esse, sempre terão sua aprovação. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadoras, as pessoas presentes e desejou-lhes boas-vindas. Saudou também o Assessor Jurídico e servidores da Casa. Ressaltou que para ele, a vereadora Camila falou pouco sobre o projeto 004/E/21, mas que ele só tem a lhe agradecer pelo conhecimento que ela tem do trabalho dessa parceria do município junto ao Crescer Legal e pelo seu esclarecimento, que acredita ter ficado dentro da expectativa que ele e os demais colegas vereadores tinham, para entender um pouco mais sobre esse projeto. Disse saber a importância que tem esse projeto, e destacouque muitas vezes esses jovens não recebem esse apoio. Falou que através da educação, a empresavisa afastar as crianças do trabalho com o tabaco e além disso os jovens recebem um auxílio financeiro para se manter durante esse período de acompanhamento. Reforçou o esclarecimento da colega vereadora Camila, falando que os jovens que participam desse projeto, conhecem outras regiões eaprendem no convívio com a família. Disse ser um projeto que deve ser aprovado, que é voltado para atender vinte adolescentes entre quinze a dezessete anos a partir do Ensino Fundamental. Salientou novamente que é um projeto importante e falou que muitas vezes as pessoas não valorizam isso, porque é para atender pessoas de baixa renda. Aproveitou a oportunidade para pedir aos colegas vereadores, que se alguém deles souber de algum vizinho que tem um filho(a), que procurem também dar um incentivo a esse jovem para participar desse projeto, pois esse, irá ganhar um incentivo financeiramente que vai auxiliar no convívio da família. Vereadora Ana Franciele Rodrigues dos Santos: Cumprimentou o Sr. Presidente, em nome dele os demais colegas vereadores e vereadora, o público presente, o Assessor Jurídico que está de volta conosco e funcionários da Casa. Inicioufalando que na sessão passada, já havia comentado um pouco do conhecimento que tinha a respeito do projeto Instituto Crescer Legal destacando que já ficou muito bem colocado por quem tem mais conhecimento, que é a colega vereadora Camila. Referiu-se ao Projeto de lei 006/E/21, que autoriza o Poder Executivo a contratar nove Auxiliares de Educação, em caráter emergencial e dá outras providências, relatando que, como ela trabalha na EMEI, tem plena noção de que realmente, esse vai ser um ano mais difícil para retornar as aulas, principalmente quando se trabalha com crianças menores, alguns até menores de um ano. Sendo assim, acredita que para ela e demais funcionários da EMEI, retornar as aulas somente com as professoras vai ser complicado, precisaria ter os contratados, que são os Auxiliares de Educação. Pois, no período do meio dia na EMEI, terá que ser feito uma higienização maior, devido a pandemia e precisa ter alguém para acompanhar nas salas, porque uma professora só não dá conta. Solicitou a colaboração dos colegas vereadores (a) para a aprovação desse projeto, descrevendo saber que os pais das crianças que frequentam a EMEI, estão ansiosos pelo retorno das aulas, mas para a EMEI retornar a equipe de professores e funcionários da higienização precisam dos Auxiliares de Educação.Vereador Antônio Gildásio Corte Vieira: Saudou o Sr. Presidente, vereadores e vereadoras, Dr. Moisés que retornou a Casa Legislativa, após ter passado por um momento complicado em relação ao vírus Covid-19. Saudou também o representante do Jornal Serrano Dione, servidores da Casa, as pessoas que se faziam presente, Carlos, João Vitor e seu irmão Vilásio que se fazia presente pela primeira vez nessa Legislatura, desejando a esses boas-vindas. Disse ficar muito contente com a exclamação da vereadora Camila, que é conhecedora da matéria a respeito do projeto do Instituto Crescer Legal. Destacouque seu filho faz parte desse projeto, onde participou no ano passado e continuará participando esse ano. Reforçou que na realidade, é mesmo um emprego que o jovem tem, bem como a colega vereadora Camila havia explicado. Ressaltou que o jovem que participa desse projeto, tem obrigação e precisa apresentar resultado para continuar no programa. Citou que não é algo como por exemplo: “ Eu vou para a aula, se eu passar de ano está tranquilo! ”, é uma coisa que é um trabalho, que precisa apresentar resultado. É um trabalho de pesquisa. O jovem faz pesquisa em casa, faz pesquisa na rua, em outras localidades. Finalizou referindo-se que é muito importante a exclamação da colega vereadora Camila e que tem a certeza que todos os vereadores irão aprovar esse projeto. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Iniciou saudando o Sr. Presidente e em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, servidores da Casa, o Assessor Jurídico, Dr. Moisés, dizendo como é bom tê-lo conosco novamente e desejando que Deus sempre o ilumine. Sobre o esclarecimento da colega vereadora Camila, disse que foi muito bem explicado e que, sendo ele agricultor e não tendo tanto conhecimento sobre isso, já serve de incentivo para explicar para outras pessoas essas informações. Mencionou também a colocação da colega vereadora Ana Francieli, que fala sobre as servidoras, dizendo ser favorável e que está à disposição para ajudar. Falou sobre o Pedido de Indicação que foi feito na sessão passada, onde o colega vereador João pediu vistas, e disse achar interessante analisarem e espera que continuem assim. Ressaltou ser apenas um Pedido de Indicação e salientou aos colegas vereadores que apoiassem esse pedido, pois esses no período de Campanha Eleitoral, em que saíram pedir voto, sabem que em cada casa as pessoas questionavam sobre essa taxa de recolhimento de lixo, se teria como os vereadores achar alguma sugestão, uma indicação, ou até um modo de reduzir o valor dessa taxa, mencionando não ser ele quem falava, mas sim o povo, frisando também aos colegas vereadores que todos eles são sabedores disso e que se alguém deles dizer não ser sabedor, acredita que não passou na casa de ninguém, pois ele mesmo ouviu várias vezes sobre esse assunto. Disse que fez esse Pedido de indicação e espera poder contar com o apoio dos colegas vereadores. Acrescentou que a sessão passada não foi muito agradável, que se sentiu meio constrangido com seus companheiros, mas que de certa forma, era bom debater para se chegar em uma boa questão. Disse tambémque, como vai para votação nessa reunião o Pedido de Indicação, espera que seja aprovado pelos seus colegas vereadores para que o Poder Executivo possa trazer alguma informação a respeito ou pelo menos dizer se pode ou não ser feito algo. Salientou ainda que assim, o Poder Executivo vai esclarecer isso para eles, vereadores (as), e então a partir disso, eles vão poder debater, justificar, para poder repassar para o povo se é possível ou não fazer algo em relação. Ressalvou que assim se tem um projeto, e disse não saber quem irá elaborar, mas que tem a certeza de que o Prefeito Nazário vai ter alguém que irá preparar dentro das leis esse projeto e que o mesmo vai ajudar e encaminhar a Casa Legislativa para eles, vereadores (as), rever e analisar se é possível fazer alguma coisa. Finalizou falando aos colegas vereadores (as), que se for justo e eles acreditarem que pode ser aprovado esse Pedido de Indicação, fica a critério deles.VI – REQUERIMENTOS:O Vereador do PTB e Líder de Governo, Valdir Palhano de Siqueira,por Questão de Ordem, solicitou a inclusão do Projeto de Lei 004/E/21. Senhor Presidente, colocou o Requerimento do vereador Valdir Siqueira em votação. Colocou em discussão e, não havendo discussão, colocou em votação, sendo aprovado por unanimidade a inclusão do Projeto de Lei 004/E/21 na ORDEM DO DIA.VII – ORDEM DO DIA: 1 – Pedido de Indicação de autoria do Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes. Assunto: Solicitação de estudo visando a possibilidade de se encaminhar alteração da cobrança da taxa de recolhimento de lixo; O Pedido de Indicação foi colocado em discussão, como não houve manifestação foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. 2 – Projeto de Lei Nº 004/E/21 de autoria do Poder Executivo; Assunto: Autoriza o Município de Herveiras a firmar termo de parceria, constituído de Acordo de Cooperação, com a Associação Instituto Crescer Legal; O Projeto foi colocado em discussão, como não houve manifestação foi colocado em votação, juntamente com a Redação Final, sendo aprovado por unanimidade.VIII – EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Camila Maiara Bringmann: Reiterou suas saudações iniciais, mencionou que gostaria de falar sobre a visita do Deputado Heitor Schuch na semana que se passou, na Prefeitura Municipal onde ela mesma acompanhou e foram recepcionados pelo Prefeito Nazário e o Secretário de Obras Roberto, onde os mesmos colocaram as dificuldades do Município, explanando a dificuldade da água e que é um fator que está deixando o Prefeito preocupado e que o Deputado se colocou à disposição ao Prefeito no que fosse necessário, dizendo acreditar que o Secretário de Obras juntamente com o Secretário da Agricultura e Prefeito irão entrar em contato com o Deputado para verem alguma emenda ou alguma coisa que possa beneficiar as dificuldades do Município. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Gilmar Elair Claas: Saudou os colegas Vereadores e Vereadoras, Jornal Serrano, ao advogado que voltou sã e salvo, seu parente Carlos Marquardt, servidores da casa. Iniciou falando dos projetos aprovados ressaltando não querer falar mais nada sobre a taxa de lixo, voltou-se para o Vereador Antonio “Tonhão” dizendo que foi o governo do Paulo que mandou tudo errado e que o atual governo está tentando concertar e que quando vier de baixo para cima os valores irão ver e discutir se dá para aceitar ou não, salientando que veio do governo passado. Também mencionou o Secretário de Obras Roberto, dizendo lhe querer falar algo, para não medir esforços agora nos patrolamentos das estradas por que está em estado de calamidade. Novamente falando do governo que se passou disse que já vinha deixando para trás meio ano por que era ano de eleição e que estavam preocupados com votos e com as estradas gerais onde só via escavadeira para lá e para cá trabalhando para os agricultores por voto e as entradas dos agricultores estão a tempo esquecidas e que então tem grandes problemas e pede que o Secretário de Obras faça que nem Sinimbu que sábado de tarde estavam patrolando e com rolo também e ressalta novamente ser um estado de emergência e que as escolas vão começar dia primeiro e que se não ter estradas boas os fiscais das empresas não colocarão ônibus e não começará as escolas e que é para contratar uma máquina emergencial, uma vez foi contratado uma máquina e o próprio estava no comando e sessenta dias para patrolar direto o Município dizendo parecer ser pequeno mas é muita estradas gerais e com ele o sistema é bruto. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Reiterou suas saudações iniciais, disse querer somente reforçar na semana que se passou falou a favor das serventes e talvez tenha ficado mal explicado e ressaltou que a sua forma de se expressar que em momento algum foi comparativa entre professoras e serventes pelo contrário e muito admira a classe e trabalha onde tem um grupo grande de professoras então admira muito os educandários e acha q também é uma profissão que muitas vezes deixa de ser valorizada da forma que merecem até mesmo por isso que é visto pouca pessoas querendo exercer essa função, pela forma, que, talvez não sejam valorizadas, reafirmando não ser um comparativo por que admira tanto uma classe quanto a outra e que a sua colocação quanto as serventes que assim como ela, tem certeza, que exercem essa função por realmente gostarem do que fazem para o Município e por sonharem em serem talvez por um dia serem mais valorizadas em todas as questões, de cumprimento de horas que fazer onde ela acha injusta quarenta e quatro horas (44) e que é uma briga toda vez para fecharem seus horários e que tem que fazerem quarenta e oito (48) minutos a mais que qualquer servidor, e até mesmo na questão de salário e diz que é Herveiras por realmente ser Herveiras, e que conversou com outros funcionários dos outros Municípios e realmente trabalham e gostam mais do que fazem por que são bem valorizados e ganham jus ao que fazem e também reforçou o pedido do Vereador Gilmar Claas e que esteve percorrendo, pois disse que foi uma coisa que faria na campanha e está cumprindo, que é sair nas localidades e perguntar onde ela chega qual seria a real necessidade e quando puder quer fazer ao Secretário e pedir pessoalmente para ele, mas que achou um absurdo escutar que praticamente a oito (8) anos que o morador da localidade da Linha Caçador não recebeu estrada que a última vez que viu uma máquina um cascalhamento foram à oito anos que lá tem pessoas idosas e que precisam muitas vezes levar comida nas costas que é levado os ranchos que fazem e não tem condições de chegarem e pede encarecidamente que se possível o Secretário para mandar as máquinas para as estradas por que está crítico e que terá retorno de escolas transitar e na Linha Caçador é impossível de entrar ônibus e por muitas vezes o ônibus não conseguia ir até o canto pegar onde tem uma criança cadeirante que dificulta mais ainda e pediu achando que está na hora e deu o tempo que tinha que dar para ver o que vão fazer e que está entrando em calamidade e o pessoal está colocando vídeos por que estão cobrando o que querem, estradas boas para transitar, dizendo só querer reforçar e pedir que realmente pensem se não tem como mandar que aluguem, mas que faça, alguma coisa pelas estradas. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Gildásio Corte Vieira: Reiterou suas saudações iniciais, agradeceu a aprovação do Projetodo Crescer Legale que vai ser muito importante não só para as crianças como também para o Município, está engajado nessa luta é importante para a população. Sobre as estradas disse ter conhecimento das outras localidades e a Linha Fernandes está sendo patrolada que nem falou na Sessão passada, mas que tem só uma patrola funcionando e sabe que o Vereador Gilmar falou que tem muita estrada gerais no Município apesar de ser pequeno necessita de patrolamento e infelizmente vai começar as aulas e não vai ser patrolada todas as estradas por que o prazo é muito curto e houve chuva e infelizmente é um bem que há de correr, estão trabalhando bem e está ficando bem feito e tem que entender isso e agradecer. Voltando-se para a indicação do Vereador Antonio Moraes dizendo ser claro que ninguém ia se opor a indicação, mas que discutiram alguma coisa que não estava bem encaixado e que jamais alguém iria votar contra e espera que venha do executivo algo bom para o Município e que venha uma taxa adequada a realidade financeira que nem mencionou na Sessão passada e o poder aquisitivo do povo ao invés de aumentar está diminuindo, safra ruim, vende mal e esse vírus que está complicando a situação, mas que mesmo assim tem a certeza que o executivo vai criar algo bom sobre a taxa de lixo, mencionou também ter visto uma notícia nas redes sociais estão fazendo cadastro de pessoas que queiram trabalhar nas fumageiras, dizendo achar isso importante, pelo seguinte motivo, termina a safra de fumo muitas pessoas que trabalham na colheita ficam o inverno sem ter um salário e ficam meio que vagando buscando um trabalho aqui e ali e que alguém que queira mesmo trabalhar terá portas abertas, que vai ter um sacrifício, mas no final do mês vai ter o seu salário entrando no bolso e que isso também é bom para o Município já que é dinheiro que vem de fora e a pessoa vai gastar dentro do Município. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Reiterou suas saudações iniciais e as pessoas presentes, agradeceu a aprovação da Indicação e ficou muito grato apesar das controvérsias e isso é normal e o básico só dizer também ao Prefeito Nazário que pensar que não é oposição, mas sim situação e que ele sendo da oposição e está de braços abertos para o que ele trazer de benefícios para a comunidade, tanto ele como a Camila e o Darci de Bastos com certeza os outros também já aprovaram essa indicação e avisar o Nazário que qualquer coisa que precisar deles, não tem partido e não existe e o que existe é a comunidade, e eles tem que trabalhar unidos e quando tiver coisa para debater não custa se sentar todos e que cada um tem uma ideia diferente e que assim chegam a uma solução e cada um fazer o que pode sozinho e que essa é a sua opinião e que se estiverem errado e quiserem lhe criticar e falar podem falar com ele que não tem problema nenhum, falou do Vereador Gilmar que concorda que essa taxa de lixo veio do governo passado e que ele estava lá e muito bem dito as palavras que veio do interior e que estão aqui para tentar ajudar e ajeitar e não importa o que veio errado, se o ano que passou deu uma safra ruim não podem reclamar daquela mas sim tentar fazer outra melhor e que o passado é passado e tem que pensar em argumentar e ajudar mesmo sendo do MDB a taxa foi aprovada e está aqui para a ajudar o PTB o PP ou o que seja o que for está aqui para ajudar a comunidade, os companheiros vereadores, se um dia der uma ideia ou uma indicação não será para criticar ninguém e nem para se aparecer coisa que não faz e podem ter certeza que um dia se precisarem dele ele está sempre pronto, gosta de uma conversa, se tiver um argumento conversar com ele é a melhor coisa que tem e falando numa boa com ele, vai em qualquer lugar, agora na “ponta de faca” não vai a lugar nenhum. Agradeceu e encerrou sua manifestação. IX – ENCERRAMENTO:Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que a próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2021, às 19 horas, nas dependências da Câmara. Informou ainda que no dia 22 de fevereiro de 2021, ás 17 horas e 10 minutos, ocorrerá também a Audiência Pública para análise do cumprimento de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020, convidando todos a participarem. Declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.
