ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS ANO 2023

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDEO SUL, REALIZADA DIA 03 DE ABRIL DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador Valdir Palhano de Siqueira cumprimentou os vereadores e vereadoras, servidores da casa e a esposa do Vereador Arceno de Bastos, esposa do Vereador João e filho da Vereadora Ana. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Vereadora Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 8ª Reunião Ordinária de 2023 realizada no dia 27 de março de 2023. Como não houve discussão foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os vereadores presentes. III – EXPEDIENTES: 1 - Ofício nº 008/E/2023 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Envio de documentos. 2 - Ofício nº 009/E/2023 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Remessa de documentos. 3 - Ofício nº 10/E/2023 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de Projetos de Lei, 014/E/23, 015/E/23, 016/E/23, 017/E/23. 4 - Ofício nº 11/E/2023 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei 013/E/23, que altera a redação do Parágrafo único do Artigo 4º e Artigo 5º. IV - PAUTA: 1 - Projeto de lei nº 011/E/23, que dispõe sobre a reorganização da Política Municipal Dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. Tramitação: 3ª Reunião. 2 – Projeto de lei nº 013/E/23 COM MENSAGEM RETIFICATIVA, que autoriza o Poder Executivo a contratar um Professor de Matemática, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 3 - Projeto de lei nº 014/E/23, que autoriza o Poder Executivo a contratar um Fiscal Sanitário e Ambiental, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 4 - Projeto de lei nº 015/E/23, que autoriza o Poder Executivo a de contratar (02) dois Operários, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 5 - Projeto de lei nº 016/E/23, que autoriza o Poder Executivo a contratar um Pedreiro, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 6 - Projeto de lei nº 017/E/23, que autoriza o Poder Executivo a contratar um Médico – 40h/s, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: Não houve manifestação. VI – REQUERIMENTO: Na condição de Líder de Governo o Vereador Paulo Roberto da Costa solicitou a inclusão na Ordem do dia os Projetos de Lei nº 011/E/23, 013/E/23 com mensagem retificativa, 014/E/23, 015/E/23 e 017/E/23. O requerimento foi posto em votação e aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.  VII - ORDEM DO DIA: O Presidente pôs em discussão o Projetos de Lei nº 011/E/23, 013/E/23 com mensagem retificativa, 014/E/23, 015/E/23 e 017/E/23. Como não houve manifestação em nenhum dos projetos, todos foram colocados em votação e aprovadas por unanimidade entre os vereadores presentes. VIII – EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadora Camila, os assessores da casa, a Dolíria que é esposa do seu colega Arceno, a Eliane esposa do seu colega João, saudou também o seu filho que estava presente. Deixou os pêsames a família da Jordana Jappe, seu esposo e todos os demais familiares pelo falecimento da sua filha recém nascida. Falou que não haviam palavras que pudessem confortar o coração de uma mãe nessa hora, e era como se dizia “quando uma mãe perde um filho todas as mães perdem um pouco também”. Ressalvou que ela estava contando os dias, que a cesárea seria nesta data para ter a criança nos seus braços, mas Deus quis levar para junto dele antes. Desejou que Deus viesse confortar o coração dela, que ela iria precisar de muita força, e essa força ela teria que buscar em Deus por que nessas horas era de onde poderá vir um consolo para o coração dela principalmente para poder amenizar esta perca que ela teve. Desejou muita força para ela e para o pai também, pois também estava muito sentido e para todos os demais familiares da família Jappe e do marido da Jordana. Deixou seus agradecimentos mais uma vez ao Secretário Roberto, que vinha sempre fazendo um belíssimo trabalho à frente da Secretaria de Obras, era uma pessoa que estava sempre pronta, pois recebiam muitos pedidos de serviço e muitas vezes ela não conseguimos nem ir até a Prefeitura pedir pessoalmente, pois trabalhava. Ressalvou que mesmo assim ele estava sempre pronto para responder por mensagem, seja fora de hora, pois às vezes ela tinha que chamar ele à noite para conversar. Comentou que o procurou na última semana para um serviço que ela precisava, sendo que teria procurado ele em um dia e no outro dia ele já teria dado um jeito de ir lá ver o serviço e se poderia fazer. Acrescentou que havia recebido os agradecimentos de um morador do centro sendo que ficou muito feliz com isso. Ressaltou que quando trabalhavam juntos, tinham um secretariado que ajudava que e te escutava, ficava melhor para eles como vereador ter voz diante da população. Falou que se notava que ele trabalhava independentemente de partido, qualquer questão estava sempre pronto para fazer o serviço sem pensar em bem próprio ou de levar as vantagens. Ressaltou que inclusive o Secretário havia dito que a Vereadora Ana tinha pedido pra ele ir lá fazer o serviço, e isso era muito gratificante sendo que ela ficou muito feliz em saber que tinham pessoas assim à frente da Secretaria de Obras. Mencionou que da mesma forma o Secretário Douglas também estava sempre pronto e era bom saber que tinha estes dois Secretários prontos para ajudar os vereadores fazendo serviços, indo pelo menos ver se dava para fazer e executando como ele fez com tanto êxito o serviço que ela havia pedido para ele. Parabenizou ele e que continuasse assim, pois isso com certeza eram méritos da pessoa que ele era. Ressaltou que sempre admirou o Roberto e isso provava de estar certa com tanta admiração que ela tinha dele tanto pessoa como Secretário. Agradeceu pelo espaço concedido e desejou que Deus abençoasse a semana de todos. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira. Saudou o senhor Presidente em nome dele os seus colegas vereadores e vereadoras, assessores da casa, a esposa do seu colega Arceno de Bastos, a Eliane esposa do seu colega João, e o filho da sua colega Ana. Disse que os projetos que foram aprovados nesta noite mostrava que a casa estava sempre disposta a trabalhar da melhor forma, não somente em prol da população, mas também da administração municipal, colaborando sempre da medida do possível. Ressalvou que quantos projetos não tinham necessidade de grande discussão, pois eram projetos de praxe em renovação de vários cargos importantes para a administração não parar e em especial o de médico, questão de saúde. Ressaltou isso mostrava que a casa estava sempre aberta à conversação, quando um projeto era mais complicado era normal uma discussão maior, mas quando fosse um projeto mais simples, que a casa estava acostumada, automaticamente seria votado da melhor forma e o mais rápido possível também. Deixou seus agradecimentos a Brigada Militar, pois havia solicitado na manhã anterior um auxílio da Brigada para fazer um transporte de uma máquina para colher soja para a Linha Pinhal, prontamente o Soldado Bertolini se deslocou até o trevo de Herveiras e lhes auxiliou para transportar esta máquina até a entrada da Linha Branca. Falou que nada mais justo do que agradecer e pedir também para os agricultores que necessitassem o trabalho nesta maneira, por que o transito era muito grande, principalmente agora época de safra de fumo, safras de soja sendo colhidas e sendo transportadas para o porto. Acrescentou que desta maneira estariam se precavendo de algum problema que pudesse vir futuramente. Reiterou os agradecimentos à Brigada Militar por este serviço prestado. Ressaltou o que a sua colega Ana falou, sobre o Secretário Roberto, ele tem feito um belo trabalho, um pouco demorado, mas tinham que entender também os trâmites que tinha a administração pública. Agradeceu pelos consertos na iluminação pública sendo que a maior parte do município estava defasada com esta questão. Também agradeceu pela sua localidade Linha Fernandes que foram feitos estes serviços, mas ficaram coisas para trás e acreditava que iriam terminar este trabalho. O Vereador também falou sobre o trabalho que foi feito lá na descida da Linha Biriva, onde estava ficando difícil o colegial fazer umas curvas, onde foram colocadas as máquinas e fizeram um trabalho além de bonito muito bom que dava resultado de grande tempo e segurança para os usuários. Pediu e cobrou o Secretário Roberto que dessem um auxílio na estrada geral de Linha Fernandes. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, servidores da casa, a esposa do seu colega Arceno, e a esposa do seu colega João, e o filho da Ana.  Ressaltou que era muito bom ele estar participando para futuramente quem sabia ter um futuro Vereador aqui. Disse que o Rubão havia lhe procurado em uma questão do colégio ele falou também com a Camila, havia pedido para ele repassar na Câmara o seu pedido se tinha um monitor no colégio do Pinhal, o vereador então respondeu que achava que sim mas não tinha certeza, sendo que o filho dele quase foi atropelado ao embarcar no ônibus. Falou que se tratava de uma questão para prevenir alguma coisa mais grave na frente, pois lá era um trajeto complicado, e queria dar um esclarecimento para ele e com certeza o pessoal dar uma atenção para essas crianças mais pequenas. Ressaltou o que sua colega Ana havia falado sobre a Jordana Jappe, um fato que uma mãe nunca iria querer uma coisa dessa, mas infelizmente questão da vida e talvez Deus quis assim, mas ninguém queria. Deixou os seus pêsames para eles, para a Jordana, esposo Paulo, e os demais familiares Jappe, que Deus iluminasse e confortasse o coração deles, que a vida continuava apesar de que não era para ser assim. Sobre a questão dos Secretários conforme comentado por outros vereadores, ressaltou que esses dias pediu para o Roberto ver a respeito de um barranco que ficou da obra onde havia caído um cavalo que morreu com a charrete, uma tragédia, e ficou aquilo em aberto. Falou que não era negócio das obras, que era da empresa que estava fazendo a obra, mas que não podia ficar este buraco ali, pois além do acidente do cavalo, quase aconteceu outro acidente, mas com um carro. Mencionou que falou com o Roberto que estavam questionando se não era possível colocar uma carga de material, que em poucos dias foi largaram o material neste local, agradeceu ao Roberto por isso. Comentou que em relação ao Secretário Douglas não era preciso falar, pois estava sempre disposto a ajudar. Vereador Arceno de Bastos: Saudou o senhor Presidente, em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, os servidores da casa, a sua companheira do dia a dia, a esposa do vereador João, e o filho da vereadora Ana. Assim como o Assessor Antonio Vieira pediu uma restauração na estrada da Linha Fernandes, iria falar com o Secretário para darem uma arrumadinha na estrada da Linha da Barra, pois tinha umas partes que estava meio péssimas pois deu aquela estiagem, soltou bastante cascalho e terra e após a últimas chuvas completamente lavou aquilo ali sendo que ficou umas partes bem enjoadas. Falou que as pessoas cobram eles. Pediu ao Secretário Roberto para atendê-los e sabia que iria fazê-lo, pois ele era um bom Secretário e eles se acertavam muito bem. Parabenizou seu amigo e parente, colega Vereador Darci de Bastos pelo seu aniversário que ocorreu no dia primeiro. Desejou que Deus ilumine ele, que tivesse bastante saúde, que o dinheiro se corria atrás. O vereador também deixou os agradecimentos a todos, inclusive os vereadores que tiraram um tempinho também para lhe parabenizar no seu aniversário que foi no dia 02. Vereadora Camila Bringmann: Saudou o senhor Presidente, colegas vereadores e vereadora Ana, servidores da casa, a esposa do Arceno, a esposa do João, e também o filho da sua colega Ana. A vereadora deu os parabéns para o Darci e para o Arceno, por mais uma passagem dos seus aniversários, muita saúde, muita paz, que tenham bons anos na política ainda e na vida pessoal também. A respeito da família Jappe e de forma triste se solidarizou com eles e como sua colega Ana havia dito não tinham palavras. Ressaltou que não era mãe ainda, mas quando ficou sabendo da notícia até parou com suas atividades de tão triste que ela achou, pois ela havia acompanhado ela durante o mercado, a evolução dela, a barriga, tudo que ela passava, as coisas que ela teve que parar de fazer, tomar chimarrão e tudo então elas tinham uma proximidade. Comentou que quando ficou sabendo não quis acreditar até no último momento eles falaram, que iriam fazer a cesárea e iriam ver como era que estava. Ressalvou que pediu oração, até mandou mensagem para sua mãe para elas rezarem para que a criança estivesse viva ainda, tinha 1% de chance ainda, mas infelizmente não tinha mais. Mencionou que infelizmente eram os propósitos de Deus, que acreditava que Ele sempre fazia o melhor, e que agora fortaleça de novo esta família, que pudessem ter a crença de que futuramente poderiam criar mais uma criança, que venha cheia de vida, era o que pedia. Pediu orações pelo João, que estava mais uma vez sendo guerreiro, lutando pela sua vida, pela saúde, e teve melhoras já, que acreditava que logo ele estaria de volta, com aquele sorriso, com aquele jeitinho dele ser, que Deus abençoasse sempre ele. Reforçou o que o colega Antonio Moraes falou, sendo que o Rubão também havia lhe procurado para falar sobre isso. Pediu ao Líder de Governo, Paulinho, para ver quem estava cuidando das crianças, se tinha um monitor ou não, como era que estava a situação. Comentou que ele também lhe repassou deste fato de quase terem atropelado o seu filho. Ressaltou que era de arrepiar aqueles transportes escolares, os ônibus saindo de lá. Relatou que sexta-feira havia subido para fazer uma entrega de mercadorias, e bem na hora estava saindo o expresso sinimbu. Falou que não gostava nem de falar, pois aquilo lhe arrepiava. Mencionou que tinha uma carreta vindo na curva e o ônibus se preparando para entrar no asfalto. Acrescentou que aquilo ali o mais breve possível tinha que ser feito alguma coisa ou da Câmara pedir para o Executivo urgentemente ver alguma coisa com o Daer ou a prefeitura mesmo em si ir atrás de alguma função de monitoramento. Falou que alguma coisa deveria ser feita ali o quanto antes por que ali estava perigoso, não era uma vida nem duas, mas era de crianças dentro de um ônibus. Mencionou que eram sabedores que os ônibus não eram ligeiros para fazer o retorno e em algumas vezes tinham que fazer ré. Acrescentou que imaginassem fazer uma ré dentro do asfalto, que esta situação era preocupante, que acreditava que na próxima semana se reuniriam para ver algo para formular e mandar para o Executivo, mas assim não dava para deixar. Vereador Paulo Roberto da Costa: Saudou o senhor Presidente em nome dele os colegas vereadores e vereadoras, os funcionários da casa e a comunidade que se fez presente. O vereador fez um agradecimento ao Deputado Marcelo Moraes pela emenda que destinou para o município no valor de R$ 750.000,00, dinheiro livre que seria usado na água da Marcondes e uma parte nos maquinários. Agradeceu também ao ex-vereador Edson sem ele o não teria conseguido chegar no Celso e no Maurício, que destinaram uma emenda de R$ 200.000,00 que também era dinheiro livre e que no dia seguinte iria sentar com o Prefeito para ver o melhor destino para este valor. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Comentou sobre a importância desta integração que tinham na casa a respeito dos projetos. Mencionou que um projeto que chamou a atenção era a questão da contratação de um médico por que neste dia pela manhã o Posto de Saúde não tinha um médico. Ressaltou que foi uma coisa que lhe chamou a atenção que as pessoas com bastante problemas tiveram que se deslocar até Vale do Sol. Acrescentou que até o servidor da casa havia sido emprestado para transportar pessoas com o seu veículo por uma necessidade, pois não tinha motorista suficiente para transportar as pessoas até Vale do Sol. Citou que era muito importante este Projeto, pois a partir das próximas semanas já teriam um médico 40hrs para servir a população. Comentou sobre o dia mundial da água que aconteceu na data de 22 de março, sendo que havia participado do Comitê Pardo na terça-feira anterior, aonde haviam mais de 30 pessoas da região do Vale do Rio Pardo, entre ambientalistas, pessoas ligadas a água deste comitê e o que lhes chamou a atenção foi a admiração que tiveram pelo fato de Herveiras ser rica em água, mesmo atravessando uma seca. Acrescentou que era um potencial de água que estava depositada em açudes disponíveis para a população, mas estava faltando alguns ajustes para este aproveitamento.  Mencionou que tinha gente da Fepam, da Afubra, outros municípios, que participaram o dia todo, na saída de campo de manhã com visitação em nascentes e açudes, e pela tarde foi realizado na sala de reuniões Prefeitura um debate. Ressalvou que na última sexta-feira pela manhã participou de uma iniciativa da Escola Maurício Cardoso através do professor Marlon, também sobre o assunto em função da água das várias localidades, pois a Maurício Cardoso abrangia todo o município com alunos de várias localidades, aonde os alunos apresentaram a história de nascentes, cacimbas, que teria chamado bastante atenção. Parabenizou os vereadores Darci e Arceno de Bastos pela passagem dos seus aniversários. Desejou que esta data se repita por muitos anos, que tivessem saúde e que possam ter esta vivência com eles por muito tempo que Deus abençoasse eles nas suas caminhadas. IX – ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e informou que a próxima reunião ocorreria no dia 10 de abril de 2023, às 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores de Herveiras. Esta ata após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.