ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDEO SUL, REALIZADA DIA 13 DE MARÇO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador Valdir Palhano de Siqueira cumprimentou os vereadores e Vereadoras, servidores da casa, esposa do Vereador Arceno de Bastos, Dione do Jornal Serrano, Secretária da Educação, professoras e demais pessoas presentes. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 5ª reunião ordinária de 2023 realizada no dia 06 de março de 2023. Como não houve discussão foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os vereadores presentes. III – EXPEDIENTES: 1 - Ofício 024/SMEDC/2023 de autoria da Secretária Municipal de Educação, Juliara da Graça Lemos. Assunto: Resposta ao Pedido de Informação quanto ao quadro de professores da rede municipal de ensino. 2 - Ofício Interno nº 6/L/2023 de autoria do Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira. Assunto: Encaminhamento de Moção de Pesar. 3 - Ofício Interno nº 7/L/2023 de autoria do Vereador João Alcemiro Claas. Assunto: Encaminhamento de Pedido de Indicação. IV - PAUTA: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Reorganiza o Plano de Carreira do Magistério, institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providencias. 7ª Reunião. 2 - MOÇÃO DE PESAR de autoria do Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira. Assunto: Moção de Pesar em memória de Joseane Rodrigues. 2 - PEDIDO DE INDICAÇÃO de autoria do Vereador João Alcemiro Claas. Assunto: Solicita a possibilidade de fazer um refúgio na entrada da localidade de Linha da Barra. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador João Alcemiro Claas: Saudou o senhor Presidente, Assessor Jurídico, colegas vereadores e vereadoras, funcionários da casa, Secretária de Educação e em nome dela todas as professoras ali presentes, e a esposa do seu colega vereador Arceno. Falou sobre o projeto do Plano de Carreira dos professores. Pediu desculpas por não ter se feito presente na reunião da terça-feira anterior, pois estava viajando e se atrasou. Mencionou que era favorável ao projeto do jeito que ele veio, mas que em tudo tinha que haver um bom senso, que acreditava na capacidade dos seu colegas vereadores e principalmente do Assessor Jurídico Moisés. Ressalvou que se fosse de comum acordo de todos iria sim votar a favor do projeto com as emendas propostas e aceitada pelo professores. Disse que seu pensamento em relação a este projeto seria o bom andamento na área da educação. A respeito da Moção de Pêsames de autoria de seu colega Antonio Gildasio pediu subscrição. Relatou que não ter teve coragem para comparecer ao velório, pois já imaginava o sofrimento da família, sendo que tinham uma pessoa como a Jose que tanto fez pelo seu filho, e ela ter que se despedir e não poder falar nada. Acrescentou que queria ter ido na madrugada, que não dormiu, não conseguiu levantar, teria passado o dia inteiro na estrada, mas iria tirar um tempo para ir na casa do Néo, jantar com eles e conversar. Falou que nem imaginava a tristeza daquela família. Pediu a Deus que desse forças a eles e que possam continuar a sua vida em frente. Sobre o seu pedido de indicação, abriu subscrição aos colegas vereadores. Mencionou que estava praticamente todo dia na estrada, e se tinha uma coisa que todos precisam pensar era em evitar acidentes. Comentou que se tratavam de coisas simples, pequenas e acreditava que o Secretário Roberto iria atendê-lo o mais breve possível, sendo que toda a comunidade de Herveiras, as pessoas que trafegavam naquela região seriam beneficiadas. Falou que para poder se entrar na Linha da Barra tinha que se entrar na entrada do colégio, que estavam os ônibus, professores saíam de lá. Questionou que será que iriam esperar acontecer uma desgraça, sendo que poderia ser feito algo tão simples. Ressalvou que iriam dizer que tinham que esperar licença do DAER, mas possuía um pensamento de que estavam fazendo o bem e que estariam resolvendo um problema que poderia ser muito pior mais tarde. Finalizou que deveriam tentar o mais rápido solucionar este problema, que era uma coisa simples a ser feita, que eram as pequenas coisas que faziam uma grande diferença. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou o senhor Presidente, colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico Moisés, servidores da casa, em nome da Secretária de educação Juliara saudou as professoras e funcionários municipais, a esposa do seu colega Arceno. Agradeceu ao Executivo por ter respondido o seu pedido de informação da melhor forma possível, trazendo clareza para toda a casa, para as dúvidas que eles tinham. Acrescentou que havia demorado um pouco, mas que eles tinham este prazo para cumprir e que teria sido cumprido da melhor forma possível. Falou que a resposta foi analisada, na próxima segunda-feira o projeto iria a votação. Salientou que seria bom para os professores, para a administração. Ressaltou que as dúvidas que eles tinham, acabaram sendo tiradas também. Comentou que iriam tentar adequar algo ali, conversar com os professores, secretários, para todos saírem satisfeitos de um projeto tão importante para educação do município que iria regrar a vida dos professores, alunos, por alguns anos. Sobre o pedido de Indicação do Vereador João Claas disse que se tratava de um pedido importante, que futuramente poderia salvar vidas, como ele teria falado, na saída das escolas principalmente da Mauricio. Falou que as pessoas que iam ao sentido da Linha da Barra não tinha escapatória ou refúgio na saída para poder fazer aquele contorno sendo que era importante o Executivo analisar para evitar problemas futuros. Sobre sua moção de pesar, o vereador abriu a subscrição aos vereadores e vereadoras. Ressalvou que como teria falado o Vereador João Claas que não teve coragem de ir, realmente se tratava de uma situação bem difícil. Ressaltou que não tinha medo de dizer ali que os últimos dez anos de vida da sua comadre Jose, quatro anos eles teria passado dentro do hospital com sua sogra, sua mãe, e com o Joãozinho. Falou que seu afilhado era uma criança excepcional, com uma inteligência fora do comum, carismático. Mencionou que uma das melhores coisas que ela fazia sempre era dar um abraço, mas um abraço fraterno, algo diferente, que para eles era algo meio sestroso de fazer, mas ela sempre tinha este carisma. Disse que ela deixava uma lacuna na família, amigos, na comunidade, de uma doença que vinha tirando muitas vidas. Pediu que Deus pudesse dar forças à família e que consigam superar e seguir em frente. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o senhor Presidente em nome dele, os seus colegas vereadores e vereadoras, assessores da casa, a esposa do Arceno, e em nome da Juliara todos os professores presentes. Pediu para subscrever a Moção de Pêsames. Sobre a questão disse que chegava a se sentir até ruim de ver a situação de uma mãe que lutou muito por uma criança, que esteve lutando e lutando e Deus lhe levou antes. Disse que imaginava o que o seu amigo Néo Padilha estava passando. Deixou os seus pêsames, sentimentos a família, que Deus ajudasse e conforte os seus corações. Agradeceu o Executivo pelas informações que foram pedidas pela casa, que poderiam até estar pensando que eles queriam saber demais, mas se tratava de uma questão de estarem integrados, informados com questões da saúde, educação. Ressalvou que entendia mais de obras e estas questões que estavam sendo esclarecidas ajudavam ele a entender estas questões também. Comentou que poderiam estar pensando que os vereadores queriam prejudicar, mas não se tratava disso em sua parte, era uma avaliação de todos os vereadores, e que com certeza seria feita uma emenda para ver se dava uma ajeitada e que futuramente poderia ser modificado. Citou o exemplo de sua casa, que via primeiro se poderia fazer uma safra com dois peões e caso precisasse de mais um iria ajustar com tempo e se tinha dinheiro para isso, o mesmo poderiam fazer lá. Falou que pensava que era algo simples, mas comparando o seu serviço com o delas. Disse que com certeza elas queriam o bem, que o serviço rendesse mais para o bem estar de todos, alunos, para os pais não reclamarem. Deu o exemplo do Vereador Antonio Gildasio que tinham a quarta série e em suas épocas não tinham condições de estudar muito menos as oportunidades que se tinha nos dias atuais. Complementou que atualmente haviam muitas oportunidades e muitas pessoas jogavam fora e não estudavam, infelizmente era está a realidade. O vereador falou sobre a indicação do vereador João Claas, que também a subscreveria, por que era uma questão muito boa, pois já esteve lá também puxando alguns toros com o trator e era difícil para entrar ali. Complementou que tinha que se ir no colégio para dar a volta para entrar, cuidando com medo pois era uma lombada, sendo que acreditava que com certeza o Executivo iria atendê-lo, pois era algo muito necessário. VI – REQUERIMENTO: Na condição de Líder de Governo o Vereador Paulo Roberto da Costa pediu vistas ao Projeto de Lei Complementar 002/E/22 pelo prazo máximo legal devido a necessidade de maior análise do referido Projeto. O pedido de vistas foi posto em votação e aprovado por unanimidade. VII - ORDEM DO DIA: O Presidente pôs em discussão a Moção de Pesar em memória de Joseane Rodrigues de autoria do Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira e o Pedido de Indicação de autoria do Vereador João Alcemiro Claas. Como não houve manifestação em ambas as proposições, foram colocados em votação e aprovadas por unanimidade entre os vereadores presentes. VIII – EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o senhor Presidente, em nome dele os colegas vereadores e Vereadora Camila, o Assessor Jurídico, funcionários da casa, a esposa do Arceno, a Secretária Juliara e em nome dela os demais professores presentes. Deixou os seus sentimentos à família da Jose. Ressaltou para quem era mãe era difícil, uma sensação muito complicada, chegar no velório, mas ela teria ido juntamente com a sua colega Camila ao meio dia. Foram para dar apoio para a Katielle, para o Jhon que era um guri tão querido. Ressalvou que faltaram palavras no momento, mas um abraço, demonstrar um sentimento de apreço pela pessoa já contava muito. Mencionou o sobre o sorriso que o Joaozinho lhe deu, que ele teria pedido colo para o seu esposo Dego de tarde quando ele foi, pois eles se conheciam bem. Mencionou que teve a oportunidade de passear na casa dela quando ela estava em plena saúde. Lembrou que ela era uma pessoa acolhedora, não tinham palavras para explicar a forma que ela tratava todos na sua casa, era um ser de luz, e que Deus tinha um propósito através de tudo. Ana ressaltou que quem a conhecia era sabedor que uma das coisas que ela tinha era fé, que em tudo que ela fazia colocava Deus à frente. Acrescentou que para as decisões que ela tinha que tomar, em tudo pedia para Deus lhe direcionar. Relatou que no dia anterior havia parado para pensar se questionando em quantas vezes deixava-se de ser grato, até no levantar de manhã, no poder dar um abraço em seu filho, que muitas vezes deixavam de demonstrar o sentimento. Mencionou que havia escutado no sábado à noite da Katielle que era muito ruim sair do hospital e não saber quando seria a última vez que iria falar com a mãe dela, dar um abraço nela viva, e que era algo inexplicável. Relatou que era alguém que demonstrava muito, se ela gostava abraçava, ela dizia que amava, que adora, com as suas amizades era assim e se sentia bem sendo assim. Falou que tinham coisas as vezes que absorvia-se tanto que lhes fazia mal psicologicamente, para a saúde que às vezes não valia a pena. Acrescentou que tinham que aprender a dar importância, mas não absorver tudo que não tinha necessidade, pois a sua saúde era o mais importante, poder chegar em casa e ver o filho bem e com saúde. Ressaltou que não tinha mais o seu pai mas na sexta à tarde na sua folga a primeira coisa que ela fez foi sentar com a sua mãe e tomar um chimarrão, conversar nem que por questões de uma hora com ela e demonstrar estar junto. Falou que deveriam ser gratos pela vida principalmente. Desejou que Deus possa confortar o coração deles por que era só Ele que poderia fazer isso, que não tinham palavras, mas que Deus iria direcionar eles a conseguirem consolar seus corações. Agradeceu por este ano, a Secretária da Educação conseguir conciliar com que os funcionários da Educação fossem convidados para se fazerem presentes no dia da mulher, todas ficaram muito felizes e queria estar lá presente, prestigiar o evento. Acrescentou que todo ano via que era muito bonito, e poder estar lá junto, com as suas colegas, pois sempre ganhava convite quanto vereadora, mas não conseguia conciliar sair do serviço e acabava não se fazendo presente. Disse que tinha tem certeza de que seria um belíssimo evento e que estava muito feliz delas terem sido convidadas este ano. Sobre a janta da Manu, disse ter participado a convite do grupo dos jovens, colocaram a mão na massa e tudo deu certo, foi uma belíssima noite e ao mesmo tempo comovente com a situação. Relatou que a Deise foi sua colega de escola na escola General Osório, que as duas eram mães, mas sua amiga enfrentava este problema com a filha dela. Ressalvou que ela era um serzinho de luz, era a coisa mais linda desse mundo. Mencionou que poder ajudar mesmo que com pouco, por horas que eles conseguiram ajudar. Acreditava que o evento daria um lucro bom, era algo gratificante, deitar no travesseiro à noite e saber que se fez o bem sem precisar levar a fama por isso e sem precisar nada, algo sem explicação. Agradeceu ao colega Valdir pela lembrança do dia da mulher, que eram gratas por isso, por ter lembrado delas. Vereador Arceno de Bastos: Saudou o senhor Presidente, colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, servidores da casa, a sua esposa que sempre se fazia presente em nome dela saudou os demais presentes. Sobre o pedido do Vereador João Claas, disse que foi um pedido muito bem feito, muito bem colocado, pois ele quando trabalhava como assessor ele teria tentado fazer um pequeno refúgio, mas como alguém teria colocado um obstáculo de que teria que ser pedido autorização para o DAER, que não poderia ser mexido assim. Mencionou que fizeram um refúgio bem retirado para o gramado lá, mas se viria uma carreta atrás, quando fosse entrado na localidade teria que se reduzir, realmente teria que subir um barranco, perigoso capotar um carro. Disse que achava que foi bem colocado e disse que o Vereador João teria o seu apoio. Falou que isso iria evitar grandes problemas por que no dias atuais estava dando muitos acidentes, sendo que alguns carreteiros que passavam não pensam em quem estava indo na frente ou atrás, do jeito que eles vinham tinha que se escapar caso contrário iam por cima. Salientou que já aconteceu de bater atrás de carro, matar pessoas, então prevenir antes seria bem melhor do que acontecer um acidente com vítima. Deixou também os pêsames a família Padilha do Néo que era compadre da sua esposa, padrinho do filho dela. Ressaltou que era muito sentimental, sendo que era muito triste e sofrido o que está família estava passando. Desejou que Deus iluminasse o caminho dela, que infelizmente ela descansou, sendo que estava sofrendo. Ressalvou que Deus consolasse o coração dos familiares para superar esta dor, que ele sabe que não era fácil. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o senhor Presidente em nome dele os colegas vereadores e vereadora Ana, Assessor Jurídico, servidores da casa, em nome da Secretária de Educação Juliara cumprimentou todos os professores que se fazem presentes. Desejou mais uma vez os maiores sentimentos à família Padilha, que não tinham palavras neste momento que pudessem consolar eles, pois havia sido uma perca que ninguém imaginava que seria tão precoce. Disse que tinha uma lembrança da Jose muito marcante que teria sido em novembro quando ela fazia aniversário e ela teria lhe ligado numa sexta feira, dizendo que havia esquecido que estava de aniversário no outro dia e precisava de uma torta. Acrescentou que ela havia lhe falado que não sabia onde ela andava com a cabeça mais, e a vereadora havia lhe perguntado se estava bem e ela disse que estava bem graças a Deus. Ressaltou que ela poderia estar enfrentando os maiores problemas da vida, só que sempre transpassava que estava bem, que via ela nos corredores do mercado faceira com o João, conversando sempre. Acrescentou que quem via ela nunca imaginava a batalha que estava enfrentando na vida sendo um exemplo. Ressaltou que por muitas vezes se estava com algum problema lhes rebaixavam, mas se forem analisarmos os seus problemas eram mínimos ao que ela estava passando. Comentou que estava conversando com um vendedor, e ele lhe disse que o seu dia estava todo errado, que não sabia o que estava acontecendo, ele havia chegado atrasado, havia furado um dos seus pneus, foi na borracharia e teria dado tudo errado e que teria chegado lá e tirado a nota errada para a vereadora. Então ela disse para ele ter calma que às vezes era para ser, algum proposito tinha, que ele estava todos os dias na estrada, quem sabe seria Deus lhe segurando para não acontecer nada de ruim. Continuou dizendo que daí ele havia olhado para ela falado que tinha razão e disse que até iria sentar-se depois do que ela havia lhe falado. A vereadora então disse que neste dia havia ido em um velório, sendo que havia falado a ele a situação, aí o vendedor parou para refletir e que não adiantava se ter pressa na vida, que não se sabia o que tinha para frente. Mencionou que da mesma forma estava muito triste pela morte da Tais Couto, que a conhecia, não de amizade frequente, mas de vista sempre uma menina faceira, cheia de sonhos, e que no dia anterior teve a vida interrompida também. Disse que se colocava no lugar da família também, uma menina de 25 anos sendo enterrada. Deixou seus sinceros sentimentos a estas duas famílias. Agradeceu a administração municipal pelo convite do dia da mulher, ao vereador e Presidente Valdir pela lembrança do dia. Sobre a janta da Manuela disse que foi um sucesso graças as pessoas que se mobilizaram e se prontificaram a ajudar, pois sozinho não se fazia as coisas. Acrescentou que um dando a mão para o outro conseguiam formar uma bela de uma corrente, foi o que teria acontecido no sábado à noite. Reforçou os agradecimentos a todas as pessoas envolvidas, a comunidade de Vale do Sol que se fez presente, e que nada mais justo que parabenizar a todos. Mencionou que esteve conversando com o Assessor das Obras, o Gilmar, que lhe repassou que quem tivesse pedidos de lâmpadas florescentes, nas comunidades, que iria ser feito a compra das lâmpadas e era necessário repassar a ele está informação. Sobre o pedido do colega João falou que era muito bem válido, que se tratava de uma pequena coisa a ser feita, mas que fazia grande diferença da mesma forma como a placa que foi colocada na entrada da Linha Teles. Acrescentou que via a diferença que havia dado sendo que teria ficado nítido a placa “PARE”, que qualquer refúgio que tivesse era uma grande saída. Agradeceu e finalizou sua manifestação. Valdir Palhano de Siqueira: Fez um pequeno comentário sobre o falecimento da Joseane, momentos que não se têm palavras para dizer sobre ela ou da família por que como funcionário municipal teve bastante contato com ela juntamente com o Joãozinho. Disse que transportava eles e ela nunca reclamou de nada, mesmo com todas as dificuldades, toda a situação da família dela, sempre uma mulher vibrante, corajosa enfrentando a situação, lamentou por este fato. O presidente reforçou o convite para os vereadores e vereadoras, sobre o encontro de mulheres que se realizará no dia 14, no pavilhão da Comunidade Católica Santa Terezinha, encontro sobre o dia da mulher, início as 13:00 horas todos os vereadores convidados. Estendeu o convite a todos os vereadores e vereadoras, da Copa Integração de Futebol de Campo, que a segunda etapa seria realizada no domingo no campo do Herveiras o dia inteiro, que de manhã haveria jogo de veteranos e a tarde jogos de titulares, ao meio dia haveria almoço. Ressalvou que era uma copa integração dos 4 municípios que fazem parte desta competição. IX – ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e informou que a próxima reunião ocorreria no dia 20 de março de 2023, às 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores de Herveiras. Esta ata após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.