ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDEO SUL, REALIZADA DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira cumprimentou os vereadores e Vereadoras, Assessores do Legislativo, Prefeito Municipal, Secretário da Agricultura Douglas e demais pessoas presentes. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 45ª reunião ordinária, realizada no dia 12 de dezembro de 2022. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os presentes. III – EXPEDIENTES: 1 – OFÍCIO Nº 48/E/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Encaminhamento de Lei Complementar nº 002/E/22. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 - PROJETO DE LEI 043/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2023 e dá outras providências. Tramitação: 5ª Reunião. 2 - PROJETO DE LEI 046/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento da função de Diretor das escolas da rede municipal de Herveiras, e dá outras providências. Tramitação: 4ª Reunião.  3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Reorganiza o Plano de Carreira do Magistério, institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providencias. 1ª Reunião. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: Não houve manifestação. VI – REQUERIMENTO: Não houve. VII - ORDEM DO DIA: O Presidente pôs o Projeto de Lei 043/E/22 em discussão, como não houve manifestação foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.  VIII – EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o Presidente, colegas vereadores, Assessor Jurídico, servidores da casa, em especial o Prefeito que estava presente, Secretário Douglas, o Rodrigo, a esposa do Arceno, o Arlei, a mãe do Valdir e as demais pessoas presentes. Ressalvou que era muito bom ver a mãe do Valdir presente na Sessão, e que talvez tentaria levar a sua mãe também. Desejou aos seus colegas vereadores, assessores da casa, o Dione do Jornal Serrano, a todos que estavam presentes, em especial a toda a população do município de Herveiras um feliz natal.  Comentou que ultimamente as pessoas estavam deixando muitas coisas de lado como tirar um tempo para ir visitar amigos e familiares. Relatou sobre a questão do carro do Papai Noel, que teve como participantes a Camila, PTG Presilha Crioula, que passaram no aniversário de seu neto e como era emocionante ver a criançada feliz. Parabenizou a Camila  de parabéns pela atitude, pelo que fizeram ali, fiquei muito emocionado. Agradeceu o mimo que a Vereadora Camila lhes trouxe. Ressaltou que estava quase encerrando o ano, faltava mais uma sessão, logo após haveria a eleição do Presidente novo, com certeza daria tudo certo. Comentou sobre a passagem do Vereador Paulo da Costa como Presidente, sendo ele novo na política, após teve o Antonio Gildásio que já era mais experiente e que criaram uma harmonia nessa casa. Comentou que achava que era a primeira vez no município de Herveiras, que tinham um grupo de vereadores que pelo que sentia não viam as coisas com viés político. Disse que esperava que o novo Presidente continuasse com essa mesma meta, fechando esses 4 anos de mandato todos nesse mesmo ritmo que era pensar no povo. Falou que criticar não iria ajudar, o que ajudaria era ir lá e “dar uma mão”, uma força, ideia. Reforçou o pedido de continuarem trabalhando nesta harmonia e sempre pensando em ajudar a população. Acrescentou do quanto foi batalhado nos desde a criação do município para que pudessem ter um posto de saúde em Herveiras tão grande, maquinários, trator na lavoura dos colonos que não tem, sendo que teriam que agradecer por tudo que tinham. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Arceno de Bastos: Saudou o Presidente, colegas vereadores, vereadoras, assessores da casa, Prefeito, Secretário da Agricultura, em nome deles cumprimentos todas as pessoas presentes. Desejou um feliz natal a todas as pessoas especialmente aquelas pessoas mais queridas que eram a família dele. Desejou também um feliz ano novo a todos, inclusive aos que tiveram uma decepção neste ano como o Bueno, o seu irmão que tiveram queimas de bens, estufas, galpão, uns até tiveram trator queimado, sendo que eram bens que custavam suor e que para o próximo ano seja melhor para todos. Agradeceu a Vereadora Camila pela lembrancinha e com isso findou sua manifestação. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o Presidente, colegas vereadores, Vereadora Ana, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano, servidores da casa, a Duda, o Arlei, o filho da Vereadora Ana, Secretario Douglas, o Rodrigo, ao Prefeito, a mãe e irmã do colega Vereador Valdir, as professoras Bruna, Solange e Queli, que todos fossem bem-vindos. Relatou que participava do PTG Presilha Crioula e neste ano vinham se reunindo mais fortemente pensando na comunidade de Herveiras e nas tradições gaúchas. Acrescentou que programaram, mesmo o grupo sendo pequeno, para passarem na casas entregando uma lembrança para as crianças, não interessava se fosse pobres, ricas a igualdade era com todos. Ressalvou que neste ano teve o privilégio de participar no dia anterior sendo que passaram pelas localidades de Linha Cristina, Herval São João, Linha Plums e no centro. Disse que era gratificante olhar para uma criança e ver o olho dela brilhando de felicidade, um abraço apertado, muitos com medo de chegar perto do Papai Noel, medo da vara que não se comportaram, e mesmo se estando cansado do trabalho e ao ver a felicidade das crianças aquecia-se o seu coração. Comentou que havia trazido uma lembrancinha para cada um, que era pequena, mas era de coração e simbolizava o Natal que estava próximo. Desejou um feliz natal com muita saúde, proteção de Deus a todos. Em relação ao que seu colega Arceno falou, era uma coisa que estava preocupando, como o seu vizinho Dirceu, o Carlos, sua tia que morava na Linha Boa Esperança, por terem passado por essa tragédia de queima de bens materiais, pois era dali que vinham seu sustento. Acrescentou que este tipo de situação lhe entristecia, e atualmente quando se escutava que os bombeiros haviam subido, já se sabia que pegou fogo em algum lugar, em alguma coisa, não era mais acidente era fogo. Pediu proteção a Deus que 2023 fosse um ano abençoado, que não aconteçam mais essas coisas. Agradeceu e finalizou sua explanação. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessores da casa, Dione do Jornal Serrano, esposa do Arceno, o Arlei, Secretário da Agricultura Douglas, Presidente da Comunidade Católica Rodrigo, as professoras da EMEI, em especial a sua mãe e irmã sendo que era uma honra tê-las ali assistindo essa sessão de final de ano. Cumprimentou também de forma especial o Prefeito Municipal, e que todos fossem bem vindos. Comentou sobre o Projeto de Lei 043/E/22 de autoria da Administração Municipal, que destina os recursos e receitas do município no ano de 2023, estava na quinta sessão em tramitação, foi discutido e aprovado por todos os vereadores. Comentou sobre a questão do papai noel, aonde parabenizou o PTG, e como a Vereadora Camila havia dito a pessoa se sentia realizada a ver uma criança receber um presente da mão do Papai Noel e isso era gratificante para quem fazia, participava e organizava. Comentou que no dia seguinte, 20/12 iria ocorrer um evento no campo municipal com papai noel para as crianças e na quarta à noite ocorreriam apresentações na praça com a organização da administração municipal e na outra quarta-feira e dia 28/12 teria outro evento alusivo ao aniversário do município na praça municipal. Desejou aos vereadores, às pessoas que estavam presentes um feliz natal e todos tenham muita saúde, paz, alegria para que o ano de 2023 seja de grande produtividade. Agradeceu pelo espaço e encerrou sua manifestação. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o Presidente, colegas vereadores, colega vereadora Camila, representante do Jornal Serrano, assessores da casa, o Prefeito Nazário, representante da Comunidade Católica Rodrigo, o Douglas, a esposa do Arceno de Bastos, o Arlei, de forma especial a dona Dorilda, professora Nilva, suas colegas da EMEI a Diretora Bruna, Professora Solange e a Coordenadora Pedagógica a Queli. Solicitou em nome de diversas pessoas uma atenção do Secretário responsável pela questão de quem ficava de plantão responsável pela água. Acrescentou que estava dando problema principalmente nos finais de semana, pois via nos grupos as pessoas pedirem o número do plantonista, pois ficavam sem água e era complicado isso. Comentou que vissem esta questão era o plantonista para ver o que estava acontecendo, pois principalmente nos finais de semana, com o calor que estava aí ninguém merecia estar em casa sem água para fazer uma faxina, uma comida. Pediu para que fossem feitos reparos durante as férias, nos brinquedos das pracinhas das escolas, pois estava bem crítico, quase não tinha mais brinquedos que davam para as crianças aproveitarem. Acrescentou que a areia da EMEI estava ficando pouca.  Agradeceu a colega vereadora Camila pelo presente, pela lembrancinha, e como ela havia mencionado era pequeno, mas o importante era lembrar, estava sempre lembrando deles. Parabenizou a Administração, principalmente para quem estava organizando essas festividades de fim de ano. Falou que no dia seguinte a organização era para as crianças no campo com brinquedos, lanches. Ressalvou que tudo que envolvia trabalho e dedicação merecia ser reconhecido. Acrescentou que na quarta-feira teria programação e no dia 28 teria baile. Desejou um feliz natal para todos os Herveirenses, de forma especial a sua família que pretendia se reunir como tinham feito todos os anos. Falou que tinham que valorizar a família e procurar estar junto durante o ano todo, mas era um momento que parecia diferente, estar junto se abraçar. Desejou feliz natal as crianças da EMEI também, e para seu que lhe acompanhava nas sessões. Agradeceu ao Presidente pelo espaço e desejou que Deus abençoasse o natal de todos com uma boa semana. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Fez um convite a pedido do Presidente da Comunidade Católica Santa Teresinha de Herveiras para o baile de natal que iria ocorrer no dia 24/12 com a banda Eccos, início as 23:30 horas, ingresso antecipado a R$ 20,00. Passou também o convite para o almoço no dia 08/01/2023 da despedida do Padre Guido que estava sendo transferido para Arvorezinha, o almoço seria com bifê, churrasco no valor de R$ 30,00. Agradeceu a Camila pelo presente, não importava o tamanho, mas sim a intenção. Falou que a Câmara de vereadores desses 4 anos que eles iriam terminar em 2024, tem conversado mais entre vereadores e até mesmo os funcionários da casa antes de iniciar uma sessão para se evitar uma discussão que possa terminar com palavras que não eram necessárias. Relatou que como havia falado o Vereador Antonio Moraes falou o Tonhão que não tinham partido, que tinham coleguismo, estavam ali para trabalhar pela população, funcionários que movimentavam o município e pela população. Mencionou que estavam encerando mais um ano. Agradeceu seus colegas da mesa diretora, demais vereadores, Assessor Jurídico, que não poderia deixar de agradecer o Alexandre, Servidor da Câmara, que estava ali desde 2016, a Fernanda que estava desde a metade do ano e ao Anderson que naquela noite estava representando a Câmara na EMEF Mauricio Cardoso. Pediu desculpas da sua pessoa por algumas falhas cometidas com os vereadores, funcionários, com o jurídico. Falou que uma das coisas que sempre tentou fazer nas outras vezes que foi Presidente da Câmara de Vereadores era ser imparcial, ver todos da mesma maneira, que defeitos e qualidades todos tinham. Acrescentou que via todos os vereadores da mesma forma não importando partido, pois todos eram vereadores, foram eleitos pela população com mais votos, menos votos. Mencionou que defendia a população, tendo votado nele não. Desejou a todos um feliz natal, que ele trouxesse mais harmonia entre as famílias, cada vez aumentasse mais, que não tenham mais tantos problemas como têm acontecido nos últimos dias no município com percas materiais para alguns agricultores, mas por outro lado estavam ali com saúde, batalhando com a cabeça erguida, sendo que era isso o que o povo herveirense fazia. povo. Não havendo mais nada a tratar, informou que a próxima reunião ordinária ocorreria no dia 26 de dezembro de 2022, às 18 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores. Informou também que após a Sessão Ordinária ocorreria a Sessão Especial em homenagem ao Dentista Samuel Rodrigo Karlinski. Declarou encerrada a reunião.