ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022 NA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira cumprimentou os vereadores e Vereadoras, Assessores do Legislativo, Prefeito Nazário, demais pessoas presentes. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores:  Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas e Valdir Palhano de Siqueira. Comunicou a ausência do Vereador Paulo Roberto da Costa, que por motivos médicos não pode se fazer presente. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 41ª reunião ordinária, realizada no dia 16 de novembro de 2022. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III – EXPEDIENTES: 1 – Ofício nº 039/2022 de autoria do Presidente da AEFASOL. Assunto: Encaminhamento de esclarecimentos referentes ao Projeto de Lei 041/E/22 e respectivos anexos. 2 – Ofício nº 044/E/2022 de autoria do Poder do Executivo. Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei 043/E/2022. 3 – Ofício Interno 31/E/2022 de autoria da Mesa Diretora. Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei 09/L/2022. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 - PROJETO DE LEI 041/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo com Escola Família Agrícola de Vale do Sol – AEFASOL e dá outras providências. Tramitação: 3ª Reunião. 2 - PROJETO DE LEI 042/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Altera a Redação do Artigo 12, da Lei Municipal nº 667, de 26 de março de 2009, que cria e disciplina o Sistema Municipal de Educação no Município de Herveiras e dá outras providências. Tramitação: 3ª Reunião. 3 - PROJETO DE LEI 043/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2023 e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 4 - PROJETO DE LEI 09/L/2022 de autoria da Mesa Diretora. Assunto: ALTERA O ART. 19 E ART. 22 DA LEI MUNICIPAL 857, DE 26 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação: 1ª Reunião. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador João Alcemiro Claas: Saudou o Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, servidores da casa, os jovens que lhes assistiram na bancada da frente, Suzi Jappe, a esposa do vereador Arceno de Bastos, o Dego, Prefeito Nazário, Roberto e seu filho, Marcondes, seu compadre Ilário, seu afilhado o Igor, da mesma forma muito especial a sua irmã sendo a primeira vez ela foi numa sessão, a sua sobrinha Eduarda. Desejou boas-vindas a todos, disse que essa era a casa do povo, a casa aonde se discutia os problemas para o bem da comunidade. Falou a respeito do colégio família agrícola no Vale do Sol, que tinha alegria grande de dizer que seu filho havia estudado lá, se formou e estava num caminho certo. Ressalvou que esse projeto 041/E/2022 era de extrema importância para a continuidade da parceria com o município tinha com o colégio. Pediu desculpas a direção do colégio, os professores, os funcionários, os pais dos alunos pela demora da votação desse projeto. Acrescentou que havia vindo de uma forma, e tiveram que muda-lo, mas a certeza que tinha que cada projeto que votavam ali não poderia causar problemas para ninguém, nem para a administração, muito menos para o próprio colégio. Comentou que tinham o Doutor Moisés, que era uma pessoa leiga e que sempre lhes inteirava da situação dos projetos para poderem votar com certeza. Disse que era de grande alegria sua pedir pela votação desse projeto naquela noite. Agradeceu e finalizou sua manifestação. VI – REQUERIMENTO: Vereador Valdir Palhano de Siqueira, na condição de Líder de Governo, solicitou que fosse incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei 041/E/22 e O Presidente pôs a solicitação em discussão, como não houve manifestação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade a inclusão deste projetos na ordem do dia. VII - ORDEM DO DIA: O Presidente pôs o projeto de LEI 041/E/22 em discussão, como não houve manifestação foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.  VIII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador João Alcemiro Claas: Reiterou suas saudações. Agradeceu os vereadores pela aprovação do projeto e aproveitou para parabenizar o prefeito Nazário pela belíssima administração que vinha fazendo no município. Mencionou que várias coisas estavam acontecendo na cidade, pois desde o início do mandato vinham surgindo maquinários novos, patrola, vários investimentos de grande bem para a comunidade. Acrescentou que da mesma forma havia um controle dos gastos, porque não adiantava eles aprovarem um projeto desses se o prefeito não tivesse dinheiro para repassar. Falou que na última semana havia chegado uma ambulância nova, emenda do Deputado Covatti Filho do qual havia firmado uma parceria com ele. Disse que ficava feliz em dizer que do seu partido também o Luis Carlos Heinze trouxe uma retroescavadeira, portanto as coisas estavam acontecendo e isso acontecia porque o Prefeito ia em busca de recursos e emendas parlamentares que os deputados vinham aqui pedir voto sendo que muitos se esqueciam de Herveiras. Comentou que teve a oportunidade de ir a Brasília com o prefeito Nazário, bater na porta dos gabinetes lá. Comentou que foi bem recebido, em especial também o deputado Marcelo Moraes, o qual eu estimava muito, não trabalhava para ele porque a sua sigla partidária era outra, mas tinha respeito e admira ele pelo quanto que fez por Herveiras. Falou que fez parceria com a Silvana Covatti, que fez votos em Herveiras. Ressalvou que era interessante eles ajudarem os deputados e cada um que ajudou o deputado depois ir lá e cobrar eles e trazer recursos para o bem da cidade. Agradeceu e findou sua manifestação.  Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, funcionários da casa, especialmente o Prefeito que estava lhes visitando, as pessoas da escola família agrícola, alunos e pais presentes, a nossa ex-colega vereadora também que se fez presente, servidor da casa seu Erni, a esposa do Arceno de Bastos e a Suzana, que todos fossem bem-vindos. Ressaltou que para quem ainda não tinha votado na consulta popular e que tivesse com dificuldades que poderia se dirigir até à Prefeitura que o Jorge e a Monica estariam a disposição. Acrescentou que era importante que os munícipes votassem para que viessem recursos ao município e que este ano a prioridade seria a 5ª opção, que era o centro regional para as mulheres. Disse que para votar era necessário levar o título de eleitor ou documento com foto. A respeito da RSC 153 disse que de certa forma foram privilegiados na sua opinião, falando da 153 para quem transita nela, no sentido que parte dela principalmente dentro do município de Herveiras foi feito, mas eu entendia porque fizeram uma parte do acesso de Herveiras até a altura de Pinhal e deixaram a outra metade sem fazer. Comentou que quem passasse por lá veria os defeitos que tem na pista e a marcação que foi traçada não seria feito mais nada. Falou que era lamentável dizer do quanto que tinha de desperdiço de dinheiro público no Estado e eles faziam pouco caso da população ou de quem transitava na RSC 153. Ressalvou que era uma estrada que deveria ter uma atenção especial, maior que tiveram, mas infelizmente parrou tudo, e não se sabia quando que iriam retomar essa obra. Ressalvou que no último final de semana ficou sabendo que a escola Emilio Alves Nunes estava contemplada com R$ 300 mil reais e para quem passava por lá poderia ver uma placa exorbitante, sendo que achava que a obra acho era para realizarem melhorias na instalação elétrica, que ia ser feito lá, mas empresa simplesmente abandonou a obra. Acrescentou que poderiam ver como as coisas se tornaram difíceis. Falou que o município de Herveiras por exemplo, tinham ali o Prefeito Municipal, com essa obra da Rua Germano Winck, podia-se ver o transtorno que isso tinha dado para o município aonde foi licitada a obra, uma firma ganhou a licitação, iniciou a obra e infelizmente abandonou e não teve condições de continuar. Acrescentou que o Prefeito tinha vontade de fazer, mas a burocracia e as empresas irresponsáveis acabavam desistindo de concluir essa obra que era tão importante. Comentou que tiveram na semana anterior uma audiência pública para que o trecho dois desta rua fosse iniciado nos próximos dias. Falou que já começaram um desvio para que essa obra quando começar os trabalhos de calçamento não tenha muita interrupção, sendo que o desvio auxiliaria a empresa no andamento da obra.  Ressalvou que tinham no próximo final de semana a final do campeonato municipal de futebol de campo, que foi curto, mas se desenvolveu em alto estilo, grande público que foi atração do campeonato, sendo que todos estariam convidados. Contou que foram convidados nesta data para que confirmassem a presença de um atleta do município que fosse indicado pelo CMD. Disse que fizeram nesta tarde uma reunião com a direção do CMD para indicar um atleta destaque do município de Herveiras, sendo que foi selecionado o André Luís Schust. Ressalvou que era uma pessoa teve sua indicação por jogar futsal, campeonato de campo ou qualquer participação, também porque nunca foi visto incomodado com alguma coisa, apanha, derrubam, mas era um jogador forte, que merecia todo o seu aplauso e destaque. Disse que este jogador iria receber uma homenagem dia 15 de abril, em Porto Alegre, na FIEP RS. Comentou que iriam comunicar ele no próximo domingo desta indicação. Agradeceu e finalizou sua manifestação. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o Presidente, colegas vereadores, vereadora Camila, Assessor Jurídico, servidores da casa, de forma especial o Prefeito Nazário em nome dele saudou as demais pessoas que se fizeram presentes naquela noite. Cumprimentou também o seu filho Cauã, seu marido Erni e a Luana ex-colega vereadora. Disse que ficou muito feliz com a notícia da chegada da ambulância para o município, sendo uma indicação de emenda do Covatti Filho. Comentou que não teve oportunidade de conhecer ele melhor, sendo que achava que ele era uma pessoa que trabalhava bem partido mesmo, pois quando ela esteve em Brasília ele não aceitou sua visita no gabinete dele. Acrescentou que só aceitou as duas que eram do partido dele. Disse que ficou um pouco sentida com isso, mas que bom que reconheceu e trabalhou pelo município pela votação que fez em Herveiras, sendo que era um sinal que valorizou pelo menos nisso o partido dele e enviou isso para o município. Parabenizou o Prefeito pela bela administração que vinha fazendo juntamente com a vice-prefeita que estava à frente da Secretaria da Saúde, que era uma das áreas mais difíceis de comandar porque tudo que envolvia saúde tinham aquela preocupação e se via da parte dela a preocupação que tinha pelos munícipes. Parabenizar também aos secretários, de forma especial das obras, da agricultura que estavam sempre à frente no município, onde a maior parte era agrícola. Aproveitou a visita do Prefeito na sessão daquela noite, aonde que na sessão ordinária realizada na Linha Pinhal levou uma indicação, que pedia um toldo para escola da Mauricio Cardoso e em seguida havia sido procurada pela diretora da Escola General Osório que lhe disse sobre a viabilidade de também fazer nas demais escolas. Falou que tendo em vista que todas elas estavam após a entrada onde o ônibus chegava nenhuma delas não tinha cobertura pelo menos até aonde dava acesso dos alunos. Ressalvou que acreditava que seria bem avaliado pelo Executivo, passou para eles, não seria feito de uma hora para outra, tudo demandava tempo, mas sabia que seria atendida. Comentou que disse para ela que ia passar o pedido da General Osorio também, e quem sabe logo mais todas as escolas também estariam bem estruturadas com uma chegada bonita, pelo menos coberta para os alunos. Falou que a pedido também dela e também da escola da EMEI onde trabalhava, já tinha sido passado por parte da direção da Secretaria da Educação para ser feita uma reforma nos brinquedos das pracinhas das escolas, onde uma que achava que estava bem defasada era a da General Osório e a Loiva lhe procurou para que talvez seja dada atenção nesta questão na época de férias para que as crianças voltarem e terem uma boa recepção. Ressalvou que era sabedora do quão os alunos pequenos da EMEI ficavam felizes quando iam para a praça brincar. Solicitou uma atenção com esses brinquedos, pois acreditava que não seria um orçamento muito grande para ser feito com essas reformas. Agradeceu pelo espaço concedido e que Deus abençoasse a semana de todos. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o Presidente, colegas vereadores, vereadora Ana, Assessor Jurídico, servidores da casa, em nome do Prefeito Municipal Nazário cumprimentou as demais pessoas que se fizeram presentes. Ressaltou que as atividades e os eventos realizados no município eram de grande importância para a comunidade, mas também gostaria de parabenizar os organizadores que estavam valorizando os comércios locais do município de Herveiras. Comentou que todos os eventos que foram feitos na cidade, tinha certeza que não somente em seu comércio o qual fazia parte, mas os demais também estavam sendo beneficiados. Acrescentou que estavam pegando as mercadorias e também aonde estava saindo o campeonato de bocha que eram os comércios locais do município. Contou que era um meio lucrativo para o município tanto no centro como no interior onde eram realizadas essas atividades. Disse que via que era uma valorização do comercio local, pois não era pego em outros locais. Pediu ao Secretário, também ao Prefeito que se encontrava ali, sabia que a chuva não estava vindo, mas a estrada da Linha necessitava de um pequeno reparo até na saída do asfalto. Citou o fato de ter um buraco ali e que há dias foi desviar dele “deu de cara” com outro carro.  Falou que era sincera em dizer que se tentava desviar para não cair dentro para não acabar estragando o carro e deu de cara com outro. Mencionou que não tirava a razão dele, pois estava no seu lugar certo e ela estava errada tentando desviar daquele buraco que ficava bem na saída do asfalto. Falou que tinha outros reparos também para fazer, tinha umas pedras pontudas no lado de fora, então achava que poderiam dar uma passadinha com a patrola. Ressaltou que entendia que não estava chovendo, então talvez só iria piorar a situação da estrada, mas que quando viesse a chuva que fossem feitos estes pequenos reparos. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Sobre a RSC 153, disse que era uma estrada que estava se terminando aos poucos principalmente em direção a Vale do Sol e as crateras só vinha aumentando e ficava imaginando como não estaria a situação de quem ia a Gramado Xavier. Falou que daqueles mais 8 mais 8 milhões, que viraram 16 milhões foi muito mal aplicado, não sabia se pelo governo ou pelo DAER, enfim quem administrava a obra. Mencionou que a Secretaria de Obra passava para o DAER e esta entidade repassava para uma outra empresa, eram 4 administrando esses valores que chegava lá no final. Falou que achava não chega a 50% do valor e o resto já ficava pelo caminho. Ressalvou que tinham que se mobilizar novamente tendo a participação da população, os vereadores da região que eram de sete municípios. Comentou que o vereador Valdir era um dos que lhe ajudavam bastante, o pessoal de Barros Cassal, Gramado Xavier, Sinimbu, Herveiras, Vale do Sol, Santa Cruz e Vera Cruz. Falou que se eles não fizerem uma mobilização boa mesmo e fazer um ato de fechar uma via um pouco para que a região local seja vista, poderiam esquecer de estar batendo em porta de Secretaria, na Casa Civil,  sendo que ele e o Valdir já enjoaram no ano anterior de estar fazendo isso e tendo muito pouco respaldo, pouca atenção daquela gente com os municípios, que era uma questão bem complicada de lidar. Sobre a questão do atleta escolhido, disse que nada mais justo, pois quando o Valdir havia comentado logo pensou que seria o Andrezinho. Falou que ele era um cara que sempre via jogar e cada vez mais velho que ficava mais desempenho apresentava dentro da quadra de futsal, no futebol 7, futebol de campo e jamais se via discutir com alguém. Complementou que era um atleta que atualmente para eles era um exemplo e nada mais justo que fosse ele. Agradeceu e parabenizou o Prefeito pelo trabalho que vinha fazendo juntamente com sua equipe de governo, de administração trazendo dinheiro para o nosso município independentemente de partido, porque estava administrando não pode pensar em partido naquele momento. Falou que tinham que buscar para poderem cuidar do seu povo e era isso que o Nazário estava fazendo feito juntamente com sua equipe de governo. Falou via obras sendo feitas, maquinários chegando, veículos para atender a população independentemente de partido e era isso que um administrador fazia.  Não havendo mais nada a tratar, informou que a próxima reunião ordinária ocorreria no dia 28 de novembro de 2022, às 19 horas, no pavilhão da Comunidade São Miguel de Linha Marcondes, interior de Herveiras. Declarou encerrada a reunião.