ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022 NO GINÁRIO DA E.M.E.F. GENERAL OSÓRIO, LINHA HERVAL SÃO JOÃO, INTERIOR DE HERVEIRAS (2ª SESSÃO ORDINÁRIA NO INTERIOR DE 2022). SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira cumprimentou os vereadores e Vereadoras, assessores do Legislativo, Diretora da escola, agradeceu pela cedência do espaço à ela, Arlei, Dione do Jornal Serrano, esposa do Vereador Arceno, Secretário da Agricultura Douglas, Maninho, sua esposa e sua filha. Ressalvou a importância da participação da comunidade do interior para a realização destas reuniões. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores:  Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 40ª reunião ordinária, realizada no dia 07 de novembro de 2022. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III – EXPEDIENTES: Não houve. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 - PROJETO DE LEI 041/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo com Escola Família Agrícola de Vale do Sol – AEFASOL e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 2 - PROJETO DE LEI 042/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Altera a Redação do Artigo 12, da Lei Municipal nº 667, de 26 de março de 2009, que cria e disciplina o Sistema Municipal de Educação no Município de Herveiras e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: Não houve manifestação. VI – REQUERIMENTO: Sem requerimento nesta sessão ordinária. VII - ORDEM DO DIA: Não houve matéria a ser analisada. VIII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, servidores da casa, Arlei, Secretário Douglas, Dione do Jornal Serrano, o Maninho sua esposa e filha, esposa do Vereador Arceno de Bastos e o filho do Fabio, de maneira especial a diretora da escola a Loiva e seu esposo. Comentou que para eles realizarem esta sessão na localidade de Herval São João, essa ideia foi trazida da Mesa Diretora através do Presidente, sendo que isso fazia com que eles mostravam para a comunidade o trabalho do Vereador, qual o serviço que o ele poderia prestar para a comunidade. Disse que talvez para muitos era novidade isso, mas esperava que se tornasse repetitivo durante os próximos anos e que a comunidade pudesse participar. Acrescentou que nesta participação a comunidade trouxesse talvez suas reivindicações, para que fosse levado até a administração aquele pensamento que as pessoas tinham sobre a administração e qual era o trabalho da Câmara de Vereadores. Parabenizou pela participação das 4 equipes que participaram do campeonato municipal de futebol de campo. Ressalvou que era gratificante para quem viu a competição e também para quem jogou, aos que se classificaram. Acrescentou que nem todos saíam vencedores, mas tinham que parabenizar as equipes classificadas que era do Magnus e do Boca Júnior que iriam fazer a final. Falou que todos saíram vencedores porque todos a nível experimental e para a surpresa da organização os dias, tanto fazia domingo, sábado ou em plena terça-feira que era claro feriado, o público se fez presente e com grande estilo. Fez um grande agradecimento pela inauguração que esteve ontem na sede do SEC de Herveiras, isso foi comentado, houve a parceria da Câmara de Vereadores que ajudou na estrutura também da sede que lá se encontrava hoje. Agradeceu às equipes de veteranos que se fizeram presentes lá participando do almoço. Comentou que foi uma grande festa que tiveram na sede do SEC de Herveiras, com a presença do Prefeito Municipal, alguns vereadores. Disse que o almoço foi de boa qualidade, teve então a entrega da sede estruturada, pronta para receber os visitantes e para continuar esse projeto que estava sendo realizado lá no campo de Herveiras. Mencionou que era uma parceria entre administração e o SEC Herveiras aonde eram trabalhados os jovens na categoria futebol e isso era muito importante. Comentou que neste ginásio a administração fez um investimento de cerca de 20 mil reais, mas todos os ginásios do município juntamente com o do Estado receberam investido mais de 100 mil reais em iluminação pública. Disse que nesta data tiveram Audiência Pública com os moradores da Rua Germano Winck, isso também, pois a administração municipal se preocupava com o bem-estar dos moradores. Colocou que foi apresentado a proposta aos moradores, não houve contestação, alguns acharam o valor às vezes meio alto, mas em função da extensão na frente da rua, pega o valor talvez seria um pouco alterado, mas todo mundo achou positivamente até pelas condições que tinha de pagar a obra em si. Disse que a administração estava de parabéns, e também o prefeito municipal juntamente com o engenheiro Rodrigo, apresentaram as propostas e os valores aos moradores que ali estiveram presente. Falou sobre a consulta popular, que aconteceria dia 14 a 23 de novembro, sendo que era importante essa votação para o município. Mencionou que se iriam atingir o percentual mais elevado de todo o Vale do Rio Pardo, o município receberia mais valor em cima do valor que é rateado entre os municípios do vale do Rio Pardo. Ressaltou que esse ano a consulta popular em si vai dar um valor mais de 1,8 milhões de reais para ser rateado entre os municípios participantes do Vale do Rio Pardo e por isso era importante a participação das pessoas votarem nessa questão. Falou que era simples, as pessoas podiam votar, tanto fazia se era pelo WhatsApp, pelo aplicativo e também, as pessoas que tivessem dificuldade poderiam votar lá na prefeitura com a Monica e o Jorge que estavam à disposição para ajudar. Acrescentou que para votar era necessário um documento e o título de eleitor. Ressaltou sobre a importância das pessoas votarem e tinham três prioridades, mas Herveiras principalmente ou a nossa região estava votando na quinta opção, porque Venâncio Aires já tinha ou estava se preparando para construir um centro regional de acolhimento as mulheres, que sofriam maus tratos, atender a mulher desamparada, sendo que isso estava faltando na região do Vale do Rio do Pardo. Falou que se fosse votado pela maioria nesse projeto, com certeza Venâncio seria contemplada e Herveiras faria parte dessa construção, desse centro lá e de acolhimento a mulher. Fez um convite sendo que no sábado, dia 19 teria a festa anual da terceira idade de Herveiras, seria na Comunidade Católica a partir das 13 horas da tarde, ingresso grátis para as pessoas que participarem. Falou que era importante que as pessoas também prestigiassem essa entidade, que era uma entidade carente e precisava do apoio de todas as pessoas que puderem lá se fazer presente. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o Presidente, colegas vereadores, vereadora Camila, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano Dione, servidores da casa, demais população que se fez presente, de forma especial o Secretário Douglas e a diretora da escola General Osório a Loiva. Comentou que para ela era algo de grande orgulho estar ali neste dia como vereadora. Salientou que teve seu início do colegial dava para se dizer ali na General Osório, essa escola que tinha um grande carinho, teve a honra de ter a Loiva e a Andréia como suas professoras. Comentou que atualmente tinha seu filho estudando nesta escola e era onde pretendia deixa-lo enquanto fosse possível, pois era sabedora do carinho que ele recebia, sabia os colegas que ele tinha e o carinho que ele tinha pelos colegas, professoras, servente Valéria. Parabenizou mais uma vez o Presidente pela iniciativa das sessões das comunidades, sendo que achava que era importante visando apresentar trabalho dos vereadores para todas as comunidades do interior. Comentou que entendia que nesta data não tinha um público tão grande, porque o pessoal estava no início da colheita de fumo, a maioria quando passaram, estavam chegando da roça, era um horário difícil para estarem ali. Comentou que deveriam continuar fazendo, mas achava que de repente pensassem num próximo ano fazer num período de inverno, o pessoal estaria mais por casa, talvez mais cedo. Agradeceu àqueles que se fizeram presentes na sessão, sendo que era muito importante, porque teve a honra de ser votada em todas as urnas do município, sendo que nas seções “urnas” que fez apenas um voto, por exemplo, devia o seu trabalho naquela comunidade também.  Falou que achava que quando se entrava pedia a confiança da pessoa com um voto ela deveria trabalhar para todos. Acrescentou que não sabia onde fez voto, quem votou e quem não votou, mas todos aqueles que lhe procuraram e se estivesse ao seu alcance estava na obrigação de ajudar. Disse que era vereadora do Herval São João, da Linha Fernandes, de todas as comunidades do município. Acrescentou que era vereadora desta localidade, do município e sempre estaria pronta para ajudar, independente de quem viesse lhe procurar e de que comunidade que seja. Falou que estava no caminho certo, era bonito de ver este grupo, união dentro da Câmara, sendo que por isso acreditava que estava fluindo tão bem, não olhavam partido, sigla partidária. Mencionou que as questões que eram para o bem da comunidade “pegavam junto” e era o que estava fazendo andar tão bem o município. Comentou que a administração procurava trabalhar para todos, mas às vezes não era possível fazer da forma que a comunidade toda exigia. Comentou que estavam sempre prontos e uma prova disso era o colega deles que vereador eleito que atualmente estava lá na Secretaria de Agricultura e tão bem acolhia as comunidades. Acrescentou que recebia os agradecimentos para passar para a ele, sendo que isso era o sinal que estava fazendo um belíssimo trabalho lá também. Agradeceu a vice-prefeita e Secretária da Saúde, a Carla, que entrou em contato com ela sendo que colocaram as películas que havia pedido para o posto de saúde. Disse que nesta data recebeu os agradecimentos de algumas pessoas quando passou lá no posto. Ressalvou que era bom saber que havia feito um bem para a comunidade e que em dias como aquele se percebia o quanto o sol incomodava. Disse que era algo simples, mas tudo que era feito, pedido, que acolhia a comunidade se sente feliz, dedicar o trabalho da comunidade, devolver a confiança que depositaram lá na hora que os elegeram vereadores da Câmara. Parabenizou os diretores pela passagem de seu dia que ocorreu no último dia 12, em especial a diretora da EMEI a Bruna e a Loiva que era diretora dessa escola, estava em sala de aula, direção, correndo na escola aqui e ali, fazendo o possível e o impossível sempre para bem atender a comunidade do Herval São João e esperava que continuasse nesta escola. Comentou que se dependesse dela iria brigar muito por isso, porque era diferente para os pais terem suas crianças ali com o atendimento deles, sabia-se o carinho que tinham pela escola, e era demonstrado no trabalho do dia a dia. Disse que esperava que lá na Secretaria de Educação também percebam isso e pensam antes de tudo no carinho que tinham pela escola, bom trabalho exercido por durante todos esses anos que estavam ali. Desejou os pêsames à família da professora Clotilde, que teve uma passagem pelo nosso município, foi aluna e vizinha dela, achava que ultimamente estava sendo acolhida pela família do Sandro Silveira, que era o familiar mais próximo dela. Complementou que ela tanto fez pela educação do município, porque foi sua professora, era muito calma, sendo que passou muito trabalho com os alunos do município, mas estava lá sempre pronta. Salientou que para a educação foi uma perca grande para quem a conheceu e tinha um carinho por ela assim como ela. Disse que não pôde se fazer presente no velório, porque estava trabalhando, mas sabia que ela deixou um legado em sua caminhada de escola, seja pelo pouco que ela conseguiu passar, pois muitas vezes alguns não deixaram ensinar tudo que ela queria. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, servidores da casa, a esposa do Arceno de Bastos, Arlei, Cassio, a Loiva que era diretora, o Dione, Secretário Douglas, Maninho, sua filha e esposa. Agradeceu a presença das pessoas que estavam na sessão pelo tempinho que tiraram, porque não era fácil nessa época. Ressalvou que falava por ele que era colono e que não era colono tinha outros compromissos também, era a colheita de fumo, uma correria para lá e para cá. Comentou que esperava que ano que vem tenham sessões no interior e que o pessoal venha em maior número. Agradeceu e finalizou sua manifestação. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o Presidente, colegas vereadores, vereadora Ana, Assessor Jurídico, servidores da casa, Dione do Jornal Serrano que estava presente sendo que aproveitou para lhe desejar um feliz aniversário sendo que o mesmo ocorreu nos últimos dias. Desejou-lhe muita saúde, paz sempre e que pudesse lhes acompanhar em todas as sessões. Agradeceu a presença do Secretário Douglas, quase que semanalmente, que bom que ele estava lhes acompanhando. Saudou também o Arlei, a Dolíria, o Maninho, a Jordana e a Marla, e em especial a diretora Loiva que era sua cunhada e o seu irmão Cassio. Mencionou como era bom ter a família junto, achava que era a primeira vez que o Cassio estava lhe acompanhando em uma sessão. Agradeceu ele pela presença, pois sem a família não se ia a lugar nenhum, sendo que ficou feliz por ele estar ali. Comentou se dirigindo à Loiva, que se colocava à disposição, tinha certeza que todos os vereadores também, para qualquer situação que fosse surgir tanto na escola, no que puderem ajudar, auxiliar entregando os caminhos para os secretários resolverem os problemas. Parabenizou a escola, mesmo sendo pequena, mas via uma das escolas mais presentes na comunidade, pois se unia para ajudar a manter este educandário. Lembrou o evento daquele dia no PTG que as crianças se apresentaram, se não fosse o incentivo da escola levar aquelas crianças naquela noite e os pais quererem, não teria sido um evento tão bonito, portanto via que fazia muita diferença. Agradeceu pelo espaço concedido e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira. Reiterou suas saudações. Falou sobre a professora Clotilde que se aposentou no município de Herveiras, mas até o dia anterior morava no município de Vera Cruz, sendo ela madrasta do Secretário de Administração Sandro Silveira. Deixou os seus sinceros pêsames e sentimentos a família do Sandro. Sobre as reuniões no interior como os colegas e as colegas também haviam comentado, disse que a intensão toda do legislativo era se aproximar cada vez mais da comunidade. Acrescentou que com isso iriam buscar os anseios da comunidade, ver as ideias da população do interior que muitas vezes não tinha a possibilidade. Falou que neste dia via o Maninho, com certeza deixou um afazer em casa, mas muitas pessoas não têm condição de fazer isso, tinham muito serviço na lavoura nessa época. Pediu perdão, juntamente com seus colegas por ter feito estas reuniões muito tarde, mas queria ter feito antes, só que para isso tinham que ter regulamentação, tinham que ter lei para ter um suporte e poder fazer essas reuniões no interior. Disse que esperava que o próximo ano quem fosse o Presidente da casa, que continuasse fazendo isso e que fosse feito logo após a colheita de fumo, a colheita do milho, que o pessoal pudesse de repente um pouco mais cedo ou haver uma combinação de horários que fosse boa para ambas as partes. Continuou pedindo para que a comunidade fosse ver o trabalho da câmara de vereadores. Sobre a consulta popular, disse que o colega Valdir comentou se alguma pessoa tivesse problema, dificuldade, sendo que ele era um deles, não manejava muito bem essa tal de internet, os servidores da casa o Anderson, a Fernanda, o Alexandre, ou seja, a Câmara estava à disposição do povo. A respeito do futebol 11, disse que após alguns anos começaram novamente a trazer a juventude principalmente. Falou que ainda via alguns teimosos que tentavam jogar bola e não conseguiam, sendo que era um deles, o Maninho era outro. Ressaltou que ficava feliz ainda, porque conseguiu jogar com seu filho duas vezes, sendo que achava que valendo alguma coisa, foi a última vez que conseguiu jogar. Ressalvou que também via o Fabinho Silveira jogando com seu filho Pedro, sendo que no próximo ano isso se reflita mais, traga cada vez mais a juventude para o esporte. Mencionou que via alguns torcedores da Linha Caçador muito fanáticos, gritavam muito, significava que o coração deles também pleiteava muito pelo esporte. Falou que havia pedido há alguns dias ao Secretário, sendo que o lembrou e esperava que na próxima reunião na Linha Marcondes trouxesse, não que queria cobrar essa ou aquela administração, mas para ver a evolução que tiveram, em termo de agricultura, de comercio, todos os seguimentos do município tiveram. Falou que queria mostrar a evolução do município durante esses 25 anos. Falou que começou como vereador lá em 1997 e se elegeu umas 4 vezes vereador mais uma vez como vice-prefeito. Mencionou que notava que a cada ano que passava aumentava o poder aquisitivo, tinham mais motos, carros, máquinas na agricultura, mesmo com muita dificuldade na lavoura diariamente os colonos passavam. Agradeceu a presença das pessoas, em especial a Loiva diretora da escola, como ela falou, um ginásio muito limpo, conservado e esperava que assim continuasse e esperava que cada vez mais as administrações investissem na educação, por que as crianças precisavam disso. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Não havendo mais nada a tratar, informou que a próxima reunião ordinária ocorreria no dia 21 de novembro de 2022, às 19 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores. Declarou encerrada a reunião.