ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira cumprimentou os vereadores e vereadoras, assessores do Legislativo, Dione do Jornal Serrano, José Antonio, Secretário da Agricultura, Douglas, e demais pessoas presentes. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores:  Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 38ª reunião ordinária, realizada no dia 24 de outubro de 2022. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III – EXPEDIENTES: 1: I – Ofício nº 041/E/2022 de autoria do Poder do Executivo. Assunto: Encaminhamento de projetos de lei nº 039/E/22 e nº 040/E/22. 2 – Ofício nº 0973/2022 de autoria da Gerência Executiva de Governo GIGOV. Assunto: Credito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. 3 – Ofício/Convite de autoria da Direção do Conselho Municipal de Desportos. Assunto: Convite para abertura do Campeonato Municipal de Futebol de 2022. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 - PROJETO DE LEI 036/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a afirmar termo aditivo com a Escola Família Agrícola de Vale do Sol - AEFASOL e dá outras providências. Tramitação: 5ª Reunião. 2 - PROJETO DE LEI 039/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Altera o CAPUT do art. 30 da Lei Municipal nº 1.332/2021, de 15 de outubro de 2021. Tramitação: 1ª Reunião 3 - PROJETO DE LEI  040/E/2022 de autoria do Poder do Executivo. Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a contratar obra e serviços com a RGE Sul Distribuidora de energia S/A e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: Não houve manifestação. VI – REQUERIMENTO: Vereador João Alcemiro Claas, na condição de Líder de Bancada, solicitou vistas ao Projeto de Lei 036/E/22. O Presidente informou que diante do pedido de vistas do Líder de Bancada João A. Claas o referido Projeto de Lei continuaria tramitando nesta casa. VII - ORDEM DO DIA: Não houve matéria a ser analisada VIII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Arceno de Bastos: Saudou o Presidente, colegas vereadores, assessores da casa, Dione representante do Jornal Serrano, Secretário da Agricultura o Douglas, o Noco, Carlos Bueno, a filha do João Claas e especialmente a sua companheira do dia a dia. Desejou os sentimentos ao seu amigo Carlos pelo danos materiais que ele teve, com o incêndio que deu lá na propriedade dele, mas tinha que agradecer a Deus, menos mal que só foram danos materiais. Disse que iriam tentar fazer uma reunião para ver o que poderiam ajudar ele, sendo que teve um baita prejuízo.  Comentou que ficava bem sentido por causa disso. Ressaltou que também estava num sentimento bem ruim sua irmã estava na UTI muito mal, não sabia se voltava com vida. Acrescentou que a filha dela lhe ligou e disse que achava que não teria volta. Comentou que há poucos já havia perdido um irmão, portanto a família Bastos estava com o coração meio partido. Agradeceu e finalizou sua manifestação. Vereador João Alcemiro Claas: Saudou o Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, funcionários da casa, representante do Jornal Serrano, em especial a sua filha Maria Luiza que estava presente, Secretário da Agricultura Douglas, seu amigo mais popular o Noco, a esposa do vereador Arceno de Bastos e em especial seu amigo Carlos Bueno que se fez presente nessa casa. Mencionou que foi procurado pelo Carlos e também pelo colega Douglas naquela manhã na sua casa, que fizessem uma explanação aqui na noite de hoje pelo triste prejuízo que ele teve na sua propriedade. Falou que tendo em vista que era um grande produtor do município de Herveiras, uma pessoa que sempre batalhou, tudo que ele conquistou até hoje foi trabalhando com seu suor, plantando fumo, dando renda e ajudando o município a crescer. Falou que achava que nada mais justo que eles como vereadores fazerem a sua parte de pedir uma ajuda para as pessoas aí do município, talvez de algumas pessoas queriam ter lhe ajudado, mas se sentiram constrangido em dizer olha eu tenho 10 folhas de Brasilit lá sobrando ou eu tenho uma dúzia de tabuas sobrando, faço minhas as suas palavras de dizer que qualquer ajuda era bem-vinda no momento desses. Ressalvou que também já se colocou à disposição e o que tivesse no seu alcance, no que pudesse ajudar, vou estar ajudando, que tinha seu caminhão para transportar alguma coisa, não teria custo nenhum. Estendeu esse pedido aos colegas vereadores, colegas vereadoras, que passassem essa mensagem, especialmente aos comércios fortes do nosso município, pois o prejuízo foi grande. Citou que queimou um trator novo de quase 200 mil, isso para um produtor rural, para um pequeno produtor rural era um prejuízo muito grande. Falou que nada mais justo que eles fazerem a sua parte, nessa forma pode lhe ajudar e divulgar. Pediu ao Presidente que fosse ocupado um espaço na Câmara, que tivesse mais divulgação sobre esse assunto e que também após a sessão deixasse um número para que pudessem entrar em contato para uma pessoa que queira e que possa doar alguma coisa, sendo que acreditava que teria bastante ajuda, se Deus quisesse. Desejou força para ele nessa caminhada, que a vida dele estaria começando de novo, que ele seria pai esse ano, que levantasse a cabeça, porque algo que aprendeu com sua vó Benta que dizia o seguinte, se vai os anéis e que ficava os dedos, o resto corriam atrás. Ressalvo que tinha certeza que ele tinha bastantes amigos e gente apoiando, e eles como vereadores também poderiam ajudar ele alguma forma. Sobre a eleição que ocorreu no dia anterior, disse que teria que ser bem realista que tinham que ter uma cara só, não poderiam ter duas, que votou no Bolsonaro, mas a vitória do Lula era uma vitória consagrada pelas urnas. Ressaltou que via vejo hoje bastante gente atacando nos asfaltos, fazendo barreiras, fazendo isso, fazendo aquilo. Mencionou que concorreu a 5 eleições já, perdeu 2, ganhou 3, tinha que aprender a ganhar e a perder. Falou que umas das coisas que tinham que cobrar o próximo Presidente, não adiantava ficar fazendo baderna, atacando, fazendo barreira, tinham que respeitar as urnas, porque assim como aconteceu lá em cima para Presidente, eles acharem aquilo lá, amanhã ou depois no município numa próxima eleição também iriam dizer que as urnas estavam erradas. Acrescentou que foi uma coisa comprovada que era correta, que era certo, um direito das pessoas votarem e apoiarem quem quisessem, tinham que respeitar. Falou que eles como políticos, como vereadores eleito, sendo que tinham que pregar que a eleição foi ganha pelo PT e iriam cobrar do Presidente Lula agora para que o Brasil continuasse crescendo e evoluindo cada dia. Mencionou que não iria resolver nada querer fazer alguma intervenção, tinham que deixar ele administrar da mesma forma como o governador Eduardo que se reelegeu, uma história ali, o primeiro governador reeleito do Rio Grande do Sul, era um mérito dele, talvez pelo bom trabalho que ele fez durante esses 4 anos que lá esteve, nada mais justo que eles agora, aceitar essa gente que foi empossada e cobrar deles para o bem da população, para o bem dos seus filhos. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o Presidente, colegas vereadores, colega vereadora Camila, Assessor Jurídico, assessores da casa, representante do Jornal Serrano o Dione, a esposa do Arceno de Bastos, a Maria filha do colega Vereador João, seu filho Cauã, ao Carlos Bueno que se fez presente, o Noco, de forma especial o Secretário colega vereador eleito dessa casa Douglas que se fez presente, que todos fossem bem-vindos.  Parabenizou as suas colegas merendeiras e a ela pela comemoração do dia da merendeira que foi dia 30 de outubro, comentou que tinham um papel muito importante para educação do município. Ressalvou que achava que faziam com que a educação tivesse um sabor diferente. Falou que estava complicado, pois o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) cada vez mais exigente, cada vez com mais regras, mais limitações, não era fácil estar no cargo que estavam, mas sempre colocavam amor e carinho, principalmente em tudo que faziam e com isso tinham o reconhecimento das crianças nisso. Acrescentou que isso provava que estavam lá por amor pelo que estavam exercendo, que agora não estava diretamente na cozinha da EMEI, mas esteve por 4 anos sozinha diretamente, então sabia da importância que tinham e sabiam o quanto eram reconhecidas pelos pais e isso provava pelas mensagens que recebeu de carinho que lembraram do seu dia. Agradeceu o reconhecimento de quem parabenizou, e tinha certeza de enquanto estiver nessa função, mesmo muitas vezes já cobrou muito, não sendo reconhecida, mas estaria fazendo com amor, porque quando fez o concurso sabia qual seriam as suas atribuições e sabia que pelas crianças, sempre teria que fazer bem feito. Agradeceu o Prefeito e a vice-prefeita, juntamente com a Comunidade Católica que lembraram dos servidores, pela passagem do seu dia que ocorreu no dia 28 de outubro. Falou que realizaram uma linda festa para eles, das que participou de todos os anos foi uma das mais bonitas, tudo muito bem organizado, a janta estava muito boa. Ressalvou era bom quando tinham esse reconhecimento como servidor, como funcionário público sabia que não era fácil, pois a muitas vezes era comentado que servidor público não trabalhava muito, mas pelo contrário. Sobre a questão eleição, como havia comentado o Vereador João, falou que independente de Presidente ou não, neste dia de manhã às 7h30min teve que estar no seu serviço, teve que levantar e ir trabalhar. Falou que quem mandava no Brasil e no mundo era Deus acima de tudo, sendo que estava à frente de tudo, independente de Presidente. Falou que achava que era bom quando era reconhecido como o Prefeito fez com eles esse ano, reconhecendo a câmara de vereadores, lhes convidando também. Quanto a questão do Carlos, disse era uma tragédia, que todos no município tinham conhecimento do quanto trabalhador que ele era, que tudo o que ele tinha, era de seu suor, seu esforço do dia a dia. Falou que o Dego, seu marido, tinha conhecimento do trabalho dele, sempre disse que ele era uma pessoa trabalhadora e de ir numa safra inteira muitas vezes só ele e sua esposa, botar o braço e fazer “safrão” e isso mostrava o trabalho que tinha. Mencionou que nesta não sabia se estava enganada, mas talvez achava que a assistência social querendo poderia ajudara. Ressalvou que achava que tinha um dinheiro que vinha para estas questões, que talvez ele fosse procurar lá, ver, que ela poderia ver e falar com a dona Rosa e lhe dar uma resposta, que fosse qualquer pouco, toda a ajuda era bem vinda nessa hora, Carlos. Relatou que ele era para erguer sua cabeça que daria tudo certo, que sabiam que era uma pessoa trabalhadora, sabia daqui um tempo teria tudo de novo, talvez mais. Agradeceu a Deus pela vida deles, e tinha certeza que ele iria conseguir tudo de novo. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor jurídico, servidores da casa, o Noco (José Antonio), o Secretário Douglas, Dione do Jornal Serrano, o Carlos, a filha do João Claas, o irmão do Som e a esposa do Arceno de Bastos. Falou ao Carlos que talvez nestas horas não haviam palavras que pudessem servir de conforto, pois somente quem passava por esta situação sabia o quanto era sofrido. Relatou que como vereador e amigo, se precisasse de uma ajuda de sua parte, não teria dia e nem hora, pois numa situação dessas tinham os amigos para tentar ajudar a dar uma força. Falou que se precisasse de uma mão para erguer alguma coisa, como o galpão, poderia contar com ele, tinha também alguns amigos que trabalhavam como pedreiros e ajudantes, que era como um “quebra galho”, um “Severino”. Comentou que não se sabia, mas poderia ter sido pior. Comentou que sempre tinham que pensar para rente. Relatou que já aconteceu várias coisas com ele também, que tomou cada tufo, mas aí afetando por um bom tempo se Deus quisesse. Mencionou que ele nunca deveria abaixar a cabeça, pois ele era um guerreiro, colono como eles, trabalhador, lutador, tinha as coisas, tinha saúde, era novo, forte, não estava tão “esgualepado” que nem ele e qualquer coisa estaria aí para ajudar. Ressaltou que não era só ele, mas tinha a Câmara de Vereadores inteira, o Presidente Daio, tinha a Prefeitura. Sobre eleição, como havia comentado o vereador João, disse ele falou tudo e mais um pouco, que também concordava com eles. Comentou que havia votado no Bolsonaro, por uma questão de ética de anos atrás, não tem nada a ver uma coisa com a outra. Relatou que o Lula ganhou e portanto teriam que aceitar, mas iriam cobrar. Falou que acreditava que ele iria fazer uma boa administração, esperava que fizesse com certeza, o que não poderia acontecer era que nem se elegeu querer agora complicar. Acrescentou que isso era uma realidade, como em Herveiras ele havia ganho sendo que era o pessoal que lhe deu uma chance e por isso estava ali lutando, e foi o povo que escolheu, e se o povo escolheu eles teriam que aceitar e depois poderiam cobrar. Disse que em Herveiras a população poderia cobrar o Prefeito, vereadores que estavam ali na casa, dessa forma, não era atrapalhando o Brasil que iria resolver as coisas. Falou que era uma questão e opinião sua, cada um tinha a sua, cada um votou em quem quis, era um direito de cada cidadão, escolher a pessoa em quem votar, quem queria ajudar e quem não queria ajudar. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Sobre as eleições, disse que acreditava que transcorreram de uma forma muito calma e isso era bom, porque atrito não houve, algo que atrapalhasse a eleição e quem ganhou iria administrar o Brasil por 4 anos, iria administrar o Estado por 4 anos e teriam que respeitar. Mencionou que votou no Bolsonaro, mas por alguns atos que ele fez ou alguma coisa que lhe agradou, mas quem ganhou foi o Lula, portanto tinham que respeitar e esperar que façam uma administração para o povo e principalmente para os agricultores. Comentou que para quem vivia na agricultura, a chuva teria vindo numa hora muito boa porque se sabia que no mês de novembro e dezembro eram os meses mais enxutos, toda a chuva que vier era bem-vinda. Falou sobre o Carlos que o Carlos Bueno que estava nesta sessão, e como já comentaram os outros vereadores, também se ofereceu para ajudar e tinha certeza que os vereadores também fariam o mesmo. Ressalvou que queriam colocar assim que mais era para a população se enterrar do assunto, saber da situação dele, pois haviam colocado no Facebook e por lá muita gente conseguia ver por lá. Relatou que o prejuízo que ele teve, não era só prejuízo financeiro, mas principalmente o psicológico. Acrescentou que uma pessoa que trabalhava assim como ele, pois o conhecia desde gurizão, uma pessoa que sempre viveu na lavoura, que batalhava dia a dia na lavoura, que levantava cedo e ia até de noite trabalhando, e aí se via o suor dele sumindo e um prejuízo destes levaria muito tempo para recuperar. Falou que os vereadores estavam ali para ajudar de todas as formas possíveis, financeiras, ajudar na mão de obra quem nem havia falado o Tonhão, ele o Paulinho era pessoas de realizar o serviço braçal também e se precisasse estariam a disposição. Pediu para que ele deixasse o número de telefone na Secretaria da Câmara, caso alguém quisesse ajudar. Comentou que ele e sua família eram muito batalhadores na lida na lavoura e ficava imaginando o sofrimento. Citou também que o Douglas, Secretário da Agricultura, esteve lá o secretário da agricultura tendo de apoiar de uma maneira ou outra. Falou que na próxima segunda-feira seria a primeira reunião no interior da Câmara de Vereadores e se realizaria na Linha Pinhal, porque estavam tentando fazer isso de levar o legislativo mais próximo da comunidade, porque muitas vezes as pessoas não tinham tempo para sair por volta das 17, 18 horas da tarde, para se deslocar do centro para assistir uma sessão. Ressalvou que gostaria que a população fosse mais seguido nas sessões, mas sabia dos problemas das pessoas que trabalhavam e viviam na lavoura, as pessoas mais idosas que ficava difícil para se deslocar e diante disso a Câmara de Vereadores iria tentar se aproximar o máximo possível da comunidade herveirense. Comentou que na próxima semana dia 07 seria no pavilhão da Comunidade Divino Espírito Santo, Linha Pinhal; no dia 16 vai ser na quarta-feira, porque dia 15 era feriado, então seria numa quarta-feira no ginásio da escola General Osório, Linha Herval São João; dia 21 teria sessão na Sede da Câmara no centro, dia 28 vai acontecer no pavilhão da Comunidade São Miguel, Linha Marcondes; e no dia 05 seria no pavilhão da Comunidade Nossa Senhora Aparecida na Linha Fernandes. Falou que tentariam assim levar o máximo de eleitores das localidades dos vereadores. Citou como exemplo que a Linha Fernandes estava representada por ele e pela Vereadora Camila, na Linha Herval São João tinha o Tonhão, Ana Francieli e também o Chico Bastos, na Linha da Barra tinham o Arceno de Bastos, no centro o Valdir, o Paulinho e o João Claas. Complementou que na verdade não tinham uma localidade especificamente que eles representavam, mas todo o município, os 9 vereadores representam todo o município sendo que eram a voz do povo. Não havendo mais nada a tratar, informou que a próxima reunião ordinária ocorreria no dia 07 de novembro de 2022, às 19 horas, nas dependências do pavilhão da Comunidade Divino Espírito Santo, Linha Pinhal. Declarou encerrada a reunião.