ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira cumprimentou os vereadores e vereadoras, assessores do Legislativo. Agradeceu as pessoas que ajudaram na mudança para o novo endereço, destacando os servidores da Casa, servidores do Executivo. Cumprimentou a volta de seus colegas vereadores que haviam solicitado Licença Interesse. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 34ª reunião ordinária, realizada no dia 26 de setembro de 2022. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III – EXPEDIENTES: 1 - Ofício nº 01/2022 de autoria da Representante da Ong Amigos Solidários. Assunto: Solicitação de espaço na Tribuna Popular. 2 - Ofício nº 08/2022 de autoria do Patrão PTG Porteira de Herveiras. Assunto: Solicitação de espaço Tribuna Popular. 3 - Ofício nº 037/E/2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de documentação e relatórios. 4 - Ofício nº 038/E/2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de anexo com informação de atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal referente ao Projeto de Lei nº 035/E/2022. 5 - Ofício Interno nº 28/L/2022 de autoria do Vereador Paulo Roberto da Costa. Assunto: Encaminhamento de Requerimento de Indenização de Combustível. IV - ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: Representante da Ong Amigos Solidários, de Herveiras, Santa Carla da Silva: Saudou o Presidente e em nome dele os demais vereadores e população presente. Comentou que a Ong Amigos Solidários era uma entidade que não tem fins lucrativos, que realizam diversas ações solidárias, é uma mobilização de um grupo que realizam seus projetos através de seus voluntários que ajudam na causa, comprometendo-se com parte do seu tempo a realizar trabalhos na sociedade. Sobre as ações realizadas, disse que no dia 15 de dezembro de 2021 entrega de roupas (gestantes), dia 23 de dezembro de 2021 foi realizado a entrega de brinquedos com a presença do Papai Noel, dia 24 de janeiro de 2022 a rifa beneficente em prol ao menino João Gabriel Rodrigues, dia 23 de março de 2022 a rifa beneficente para o menino Ugo, dia 28 de julho de 2022 a entrega da cadeira motorizada ao menino Ugo e a noite do pastel em prol a família do senhor Altair, dia 04 de setembro de 2022 foi realizada a entrega das doações arrecadadas para a família do senhor Altair. Deixou uma mensagem: “A vida é feita de desafios e obstáculos que precisamos superar muitos deles são necessários parceiros que acreditam no desafio e na capacidade de sairmos vitoriosos no desejo de trazermos alegria e conhecimento a toda comunidade. Imensamente agradecida pelo apoio recebido que acreditaram em nosso trabalho, confiantes que as contribuições e aprendizados adquiridos nesta parceria serão de grande valor para efetivação de uma parceria duradoura e satisfatório para a nossa sociedade. Ressalto que com este apoio, conseguimos juntar ainda mais e fazer a diferença”. Deixou o agradecimento em especial ao Presidente por nos ceder o espaço, vereador Valdir pelo convite, aos patrocinadores, nosso amigo Dione do Jornal Serrano e aos amigos que sempre estão prontos a lhes ajudar. A palavra que lhes define Gratidão. Comentou que era muito emocionante o que viam pelo bem que faziam. Deixou bem claro que nenhum integrante, nem mesmo ela estava se promovendo em cima da Ong e muito menos tinha interesse político. Líder de Bancada MDB, Antonio Miguel Nunes de Moraes: Cumprimentou o senhor Presidente, como também aos demais presentes. Disse que era muito bom ter este grupo e com certeza ele iria crescer cada vez mais. Ressalvou que podiam contar com o seu apoio. Falou que era gratificante para os membros da Ong, mas mais ainda para a comunidade atendida pelas ações. Disse que estavam de parabéns e não deveriam se preocupar com o que o povo comentava de ruim, mas no que faziam de bem para as pessoas. Demonstrou interesse em ajudar, agradeceu e encerrou sua manifestação. Líder de Bancada PTB, Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o Presidente, colegas vereadores, Assessor Jurídico, servidores da casa, demais presentes e de forma especial seu marido e filho e a Presidente da Ong Amigos Solidários, a Santa Carla. Comentou a respeito do assunto que se dessem bola para que era falado acabavam por não fazer nada. Disse que tinham lhe falado que cobrava muito, que fazia muito, mas que na Câmara de Vereadores o seu papel era este, pois estava para defender a população, que criticava e elogiava quando necessário. Mencionou que era sabedora do trabalho da Ong, que estava nítido isto, do quanto se envolviam pela causa. Citou o exemplo da Roseli, que era uma que muitas vezes via chegar na Creche cansada e isto era mostrar serviço e mostrar que era feito de coração, como era o caso dela que muitas vezes ajudava, mas preferia que nem fosse divulgado. Ressalvou a importância da entidade por que mostrava que dava sim para ajudar as pessoas que precisavam como foi o caso do Ugo, também o caso do pai dos cinco filhos que era morador da Linha Fernandes sem precisar levar nada em troca disso. Em nome da Bancada do PTB podiam sempre contar com eles no que fosse do seu alcance. Mencionou que continuassem com este belíssimo trabalho, parabenizou os membros da Ong novamente. Agradeceu e finalizou sua manifestação. Líder de Bancada PSB, Camila Maiara Bringmann: Cumprimentou o Presidente e em nome dele os vereadores e demais pessoas presentes. Disse que a Ong vinha demonstrando um trabalho sempre pensando em ajudar as pessoas e acreditava que tudo que faziam realmente era de coração. Ressalvou que apesar das pessoas estarem falando que tinha cunho político nas ações da Ong, que deixassem falar, mas era de pessoas assim que a política precisava, que se empenhavam, iam atrás e ajudavam que precisava. Agradeceu e finalizou sua manifestação. V - ESPAÇO DA PAUTA: 1 - PROJETO DE LEI 033/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2023 e dá outras providências. Tramitação: 5ª Reunião. 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/L/2022 de autoria da Mesa Diretora. Assunto: Altera o § 2º do artigo 5º da Resolução 01, de 06 de março de 2006 – REGIMENTO INTERNO. Tramitação: 5ª Reunião. 3 - PROJETO DE LEI Nº 07/L/2022 de autoria da Mesa Diretora. Assunto: Altera o artigo 3º da lei 1079, de 28 de dezembro de 2005. Tramitação: 3ª Reunião. 4 - PROJETO DE LEI Nº 08/L/2022 de autoria da Mesa Diretora. Assunto: Altera o artigo 3º da lei 509, de 28 de dezembro de 2005. Tramitação: 3ª Reunião. 5 - PROJETO DE LEI 035/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza a prorrogação de contratação temporária de Secretaria de Escola, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião 6 - PROJETO DE LEI 036/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a afirmar termo aditivo com a Escola Família Agrícola de Vale do Sol - AEFASOL e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 7 - REQUERIMENTO INDENIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL de autoria do Vereador Paulo Roberto da Costa. Assunto: Solicita indenização de combustível para deslocamento até Porto Alegre em virtude de participação em curso. VI - DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador João Alcemiro Claas: João Alcemiro Claas: Saudou o Presidente, Assessor Jurídico, colegas vereadores, vereadoras, funcionários, em especial o Ricardo, Fábio Silveira representando o colégio agrícola, o seu filho João Vitor da mesma forma também nosso ex-colega vereadora Luciane, em nome dela saudou as demais pessoas presentes. Falou que todos os projetos eram importantes, sim, mas se referiu pessoalmente ao projeto que beneficiava o colégio AEFASOL, não porque seu filho que se formou lá, mas em nome dele e de todos os filhos de agricultores que se formaram naquele colégio. Disse que via a importância do município, que tinha certeza também, da mesma forma falando em nome do Prefeito Nazário e da vice-prefeita Carla do interesse de fazer a coisa certa e beneficiar o colégio família agrícola e isso iria beneficiar os filhos dos agricultores de Herveiras. Comentou que tinham vários alunos que se formaram neste colégio, e tinham vários em andamento, também muito interessante para eles como pais verem um filho formado. Ressalvou que hoje o colégio fornece aos seus filhos um cuidado muito especial. Agradeceu hoje em nome do Presidente Fabio Silveira, ao Regis representando o colégio ali. Falou que atualmente estavam trabalhando muito e prestando um trabalho aos filhos dos agricultores do município de Herveiras e nada mais justo que eles como vereadores incentivar esse tipo de ação. Acrescentou que incentivam aqueles que queriam dar uma educação de qualidade ao qual eles e os pais dos agricultores, de filhos de agricultores também, conseguiriam manter um aluno lá. Comentou que com certeza no momento que estivesse adequado o Projeto de Lei, seria votado e daria o andamento desse repasse ali. Agradeceu e encerrou sua manifestação. VII – REQUERIMENTO: Vereador Valdir Palhano de Siqueira, na condição de Líder de Governo, solicitou a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei 035/E/22. O Presidente pôs o Requerimento em discussão, como não houve discussão foi à votação e aprovada por unanimidade a inclusão deste Projeto de Lei na Ordem do Dia. VIII - ORDEM DO DIA: O Presidente pôs em discussão o Requerimento de Indenização de Combustível e o Projeto de Lei 035/E/22. Como não houve manifestação, foram postos em votação e aprovados por unanimidade. IX - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, aos funcionários também que muito bem trabalharam para que pudessem estar ali nesta data. Primeiramente parabenizou a todos os presentes, a essa nova casa acolhedora por sinal, sendo que ficou um ambiente muito agradável a todos. Cumprimentou os representantes da AEFASOL, o Professor Regis e ao Fabio Silveira e da mesma forma saudou a representante da ONG Amigos Solidários de Herveiras, a Santa Carla, que muito tem representado o trabalho que estava fazendo. Saudou a Luciane Grassel que estava representando a Comunidade Católica Nossa Senhora Aparecida da Linha Fernandes, a Miriam organizadora da Noite dos Sonhos também, que era uma voluntaria que estava fazendo um trabalho bonito para que algumas garotas tenham uma oportunidade de ter a realização dos 15 anos. Saudou também aos demais que estavam presentes. Sobre a questão que foi comentada pelos colegas, de críticas, disse que participou e continuava participando da comunidade, associações, de várias entidades, aonde sempre tinha uma crítica. Complementou que alguém criticava, porque ele não ajudava, porque se alguém abraçar a causa e ajudar, sabe o quanto valorizam um trabalho voluntário, muitas vezes as pessoas dizem que está enchendo o bolso, mas na verdade isso as pessoas faziam de coração. Mencionou que estavam de parabéns, que essa ONG continuasse trabalhando, lutando e se depender dos vereadores de Herveiras iriam ter esse apoio, sempre estendendo a mão a essas entidades. Falou que sempre ajudou e continuava ajudando a comunidade assim que fosse possível. Parabenizou a todos os vereadores pela passagem do seu dia que foi no dia 1º de outubro. Disse que um assunto que lhe levou até a Porto Alegre na semana anterior no dia 27, que estava preocupando, sendo que a Vereadora Camila já lhe perguntou também, pois nesta noite de hoje estariam fazendo um documento, um ofício para encaminhar a RGE. Falou que estava juntamente com o Presidente da Associação de Consumidores de Energia elétrica, em Porto Alegre na AGERS, aonde fomos bem recebidos e ele nem sabia, mas o Presidente fazia parte do Conselho da AGERS. Falou que pelos documentos que eles apresentaram para eles, segundo o Presidente da AGERS era um caso de polícia. Acrescentou que tinham casos assim que absurdamente era extrapolado, a RGE manipulava, inventava, até mostrou para a Vereadora Camila, aonde fez a reclamação na sexta-feira e jogaram sua reclamação para Santa Maria, porque não tinha vindo protocolo, isso eram fatos verídicos que nós apresentamos para eles. Complementou que haveria uma investigação. Disse que trouxe um contato direto que poderiam fazer um documento ou chamar para conversar com as pessoas diretamente responsáveis pela RGE. Falou que tinham entidades que davam um amparo para o consumidor, mas ele não sabia, às vezes umas cobranças indevidas, uns gastos, tinham direito num aparelho numa falta de energia de ter ressarcimento e muitas vezes o consumidor não sabia disso. Comentou que achou muito válido essa participação dessa reunião em Porto Alegre. Convidou a todos para o dia 08, aonde iria acontecer a noite dos sonhos de 6 garotas, organizado pela Miriam. Disse que iniciaria no domingo, dia 09, o campeonato de bocha, aonde haveria uma partida de abertura com início às 14horas, na cancha do Dieimes contra a cancha do Celinho com a uma abertura oficial. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Reiterou suas saudações iniciais. Saudou de forma especial a Luciane, que já passou por essa casa. Comentou que na época que ela era Vereadora, trabalhava de Assessora nessa casa, sabia o quanto ela era esforçada e fez um belíssimo trabalho, inclusive teve uma época que chegou a comentar o nome dela, sendo que era bom vê-la nessa casa. Comentou a respeito da Miriam que estava com essa carinha de cansada, não era para menos, porque deveria estar correndo para este evento, até tirou férias para trabalhar em cima disso, para realizar o sonho dessas meninas, esse sonho que inclusive ela achava lindo. Ressalvou que não teve, não pôde realizar, que era de uma família grande, era difícil para os pais realizarem o sonho de todos, e dava para estar nítido a alegria estampada no rosto dessas meninas: a Bruna, a minha sobrinha, a Diene, a minha afilhada, a Vitoria, a outra sobrinha também estava ali presente, a Luana. Parabenizou a Miriam, dizendo que era lindo de ver o trabalho dela, a sua dedicação com essas meninas. Falou que iria fazer um esforço para estar lá dia 08, tinha outro compromisso à tarde, se possível estaria lá, porque achava que seria muito lindo. Mencionou que tinha certeza disso, pois ela estava trabalhando focada nisso, que Deus retribua em dobro por tudo que ela estava fazendo, todo a dedicação dela. Comentou que na semana anterior acabou se pronunciando de forma errada sobre o projeto da Secretária de Escola, aonde falou que já tinha sido votado, mas na verdade queria se pronunciar que era importante de ser votado, e que que foi votado nesta data. Acrescentou que nesta data se encerrava o contrato dela, da Alice Veridiana e era sabedora do quanto era importante uma secretária de escola e ainda mais uma escola grande como a Mauricio com tantos alunos onde era difícil para a direção da escola fazer todo trabalho de documentação. Ressaltou a importância de ter sido votado nesta noite para que ela pudesse dar continuidade no trabalho tão bem feito que ela estava exercendo lá na escola da Mauricio e também o apoio que ela fazia na escola General Osório, onde seu filho frequentava. Parabenizou o seu grande homem, que no último dia 30 estava de aniversario, o Cauã, esse que veio há 8 anos para ensinar ela o que tinha de mais importante, que era ser mãe e ser chamada de mãe, que era maravilhoso. Comentou que tiveram vários acontecimentos difíceis, inclusive no ano passado com uns problemas de saúde com ele, mas ele estava aí firme e forte junto com ela e era a pessoa mais importante nesse mundo. Desejou a ele toda a saúde do mundo e que Deus abençoasse cada vez mais a vida dele. Agradeceu e encerrou sua manifestação desejando que Deus abençoasse a semana de todos. Vereador Arceno de Bastos: Saudou o Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano, servidores da casa, toda a população presente e especialmente a sua companheira que estava na sessão. Comentou sobre o acontecido com sua afilhadinha de 2 anos, sendo que estava brincando no torneio de bocha e de uma hora para a outra teve uma convulsão, era muito feio ver isso, a criança ficou como morta, a mãe se desesperou. Acrescentou que aquela criança não reagia, tentando reanimar ela, seu colega de Porto Alegre que estava lá, não pensou duas vezes, abriu a porta do carro dele e disse entrem que levaria essa criança, ligaram para a Secretária e não deu 10 minutos, ficou tudo resolvido. Agradeceu a Secretária, ao Toninho, que foi o cara que levou e socorreu e passou a orientação como tinha que fazer, as enfermeiras que ficaram em prontidão. Falou que aquela criança levou mais ou menos uns 50 minutos para vir a si, só depois de medicada, demorou ainda mais uns 15 a 20 minutos. Reforçou os agradecimentos a Secretária de saúde e de toda a equipe do Vale do Sol do atendimento, seu amigo por ajudar no socorro naquela hora. Parabenizou a Santa Carla e o pessoal da Ong pelo trabalho que estavam fazendo, que podiam contar com ele no que precisassem. Agradeceu e finalizou sua manifestação. Vereador João Alcemiro Claas: Reiterou suas saudações. Falou sobre o trabalho voluntário da Santa Carla e de toda a equipe dela, da mesma forma a Miriam também estava fazendo um belíssimo trabalho no município. Ressalvou que não só em Herveiras, mas sim, o mundo precisava de mais pessoas assim, pois elas sabiam que sempre foi parceiro e fez o possível para ajudar. Parabenizou a elas pelo trabalho maravilhoso que vinham fazendo. Falou que era acostumado a viver uma realidade de vida onde tudo era certinho, onde cada um caminhava sozinho com suas pernas, cada um nasce e se cria e a vida às vezes nos coloca coisas diferentes. Acrescentou que tinha sua mãe, hoje cadeirante, há mais de 5 anos, e tinha que agradecer seus irmãos parceiros, e cada um cuidava dela uma época. Comentou que inclusive agora ela estava com ele, levantava de madrugada, levava no banheiro, dava banho, era uma realidade diferente e muito bom quando tinham pessoas empenhadas em ajudar de qualquer forma. Comentou que da mesma forma a Miriam também, trazendo essa alegria para as meninas que estavam presentes, feliz por ter essa casa cheia nesta data. Comentou que queria que a Câmara já tivesse um prédio próprio para que parasse de pagar aluguel, mas parabenizou o Presidente, Antonio Vieira, pela iniciativa de trazer para este espaço e economizar mais de R$ 1.000,00 que era dinheiro do povo, não era dinheiro deles. Falou que com o que estava sendo economizado com certeza sobraria dinheiro para investir em outras áreas. Ressalvou que na semana anterior também veio a essa casa o Projeto para a liberação do dinheiro para o orçamento para a pórtico do município. Parabenizou o Prefeito Nazário e vice-prefeita Carla e ficava feliz por fazer parte da administração, pois cada ano que passava vinham investindo mais no município e embelezando mais e dando mais transparência. Sobre as eleições ocorridas no último final de semana, agradeceu as pessoas que ajudaram os deputados do eleitos do seu partido que fizeram votos em Herveiras, sendo que cobraria eles para que trouxessem alguma coisa para a comunidade da qual eu fazia parte. Mencionou que ficava feliz que independentemente da quantidade de votos que fizeram, mas conseguiu reeleger deputados do qual apoiou e o qual iria bater na porta e tentar buscar recursos para o nosso município, era o seu trabalho aqui trazer recursos para a cidade e o bem-estar das crianças, dos nossos idosos e para o crescimento do município. Comentou que Herveiras era uma cidade maravilhosa, onde viviam com segurança e nada mais justo que fazer esta cidade crescer e quando falava em trazer, não estava criticando os prefeitos que passaram, sabia que cada um tentou fazer o melhor de si, mas às vezes as coisas não funcionavam como queriam. Disse que via as coisas funcionando, o município crescendo, incentivo ao agricultor, tinham um vereador que estava lá na Secretaria da Agricultura, o companheiro Douglas que vinha tentando da melhor forma possível atender os agricultores que era o carro forte do município. Acrescentou que era assim que as coisas funcionavam, ninguém chegava a lugar nenhum sozinho, por isso tinha muito orgulho de dizer que era vereador do seu 3º mandato pelo partido do Partido Progressista, concorreu 5 vezes pelo PP e mesmo quando não se elegeu, mas continuei sendo do Partido Progressista. Falou que se chegava numa cadeira de vereador era porque tinham companheiros que lhes ajudavam, e nada mais justo que um vereador eleito por um partido abraçar a campanha com o seu Deputado com a sua Deputada e pensar no bem do município. Agradeceu pelo espaço concedido, desejou a todos uma abençoada semana. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Relatou que tiveram neste dia a Audiência Pública sobre a LDO, a Lei das Diretrizes Orçamentarias de 2023, ela estava publicada no jornal, tiveram a presença do Contador do município, o Gerson, que veio dar as explicações devidas em cima da contabilidade. Falou que lhe chamava a atenção sobre a Secretaria da Saúde, que do montante de 24 milhões estipulados para o próximo ano, se estima que esta secretaria tem um montante de cinco milhões e cinquenta e seis mil reais para gastar no ano de 2023. Falou que a Secretaria de Educação tinha um pouquinho mais seis milhões e seiscentos mil reais para gastar. Falou que isso eram valores estipulados, poderia ser mais ou menos. Disse que como falou o vereador João Claas, o município poderia ser pequeno em extensão, mas atualmente tinham uma qualidade de vida além do que imaginavam há 20 anos atrás. Comentou que quando o município de Herveiras se emancipou em 1997, teve a 1ª administração, não se imaginava que teriam o nível de vida que tinha atualmente em todos os seguimentos: na saúde, educação, agricultura. Ressalvou que a população tinha problema, tinha, nunca seria o suficiente, nunca estaria contente, sempre buscaria mais e o ser humano era assim. Falou que mesmo com dificuldades, tinham um nível de vida excelente hoje, e tinham que agradecer muito, não só a administração, mas a Deus por Herveiras ter virado município. Relatou para que ficasse registrado a questão do aluguel da nova sala que temos agora. Falou que o aluguel antigo era de R$ 2.575,40 mensal, agora o atual era de R$ 1.400,00, então teria uma diferença de R$ 1.175,40. Agradeceu também as pessoas que trabalharam para que essa sala ficasse da maneira que ficou para receber as pessoas e a população. Pediu desculpas por não ter saudado o Regis, que como falou o João Claas, viram ele crescer e atualmente era um professor que ensinava os filhos dos herveirenses na AEFASOL, a mesma maneira o Fábio que hoje era o Presidente da AEFASOL que vinha trabalhando e tirando tempo, para buscar verba para aquela escola e entidade. Sobre o pleito do dia anterior no município sempre foi muito ordeiro e isso não foi diferente, muito calmo, sem problema nenhum, era um momento democrático que o país vivia, alguns contentes e outros nem tanto. Disse que ficou muito contente na questão dos deputados, deputados este que vinha falando que a população votasse e valorizasse quem ajudava o município, quem trazia dinheiro para o município. Falou que esses deputados que se elegeram do seu partido, do partido de uns colegas, tinha certeza que iriam continuar valorizando, aqueles eleitores aqui aos seus vereadores e vereadoras trazendo emendas para o município em todas as áreas que Herveiras precisasse. Não havendo mais nada a tratar, informou que a próxima reunião ordinária ocorreria no dia 10 de outubro de 2022, às 19 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores. Declarou encerrada a reunião.