ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira cumprimentou os vereadores e vereadoras, assessores do Legislativo, demais pessoas presentes, aonde citou a Aline, a Vera, Dione do Jornal Serrano e também a esposa do Vereador Arceno de Bastos. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores:  Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Clarice Luana da Rosa, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira e Valmir Pereira Bueno. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 33ª reunião ordinária, realizada no dia 19 de setembro de 2022. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III – EXPEDIENTES: 1 - Ofício nº 035/E/2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei 035/E/2022. 2 - Ofício Interno nº 27/L/2022 de autoria de todos os vereadores. Assunto: Encaminhamento de Moção de Pesar em memória de Acélio de Carvalho. 3 - Ofício nº 036/E/2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei 036/E/2022 IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 - PROJETO DE LEI 033/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2023 e dá outras providências. Tramitação: 4ª Reunião. 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/L/2022 de autoria da Mesa Diretora. Assunto: Altera o § 2º do artigo 5º da Resolução 01, de 06 de março de 2006 – REGIMENTO INTERNO. Tramitação: 4ª Reunião. 3 – 3 – PROJETO DE LEI Nº 07/L/2022 de autoria da Mesa Diretora. Assunto: Altera o artigo 3º da lei, de 28 de dezembro de 2005. Tramitação: 2ª Reunião. 4 - PROJETO DE LEI Nº 08/L/2022 de autoria da Mesa Diretora. Assunto: Altera o artigo 3º da lei 1.079, de 23 de junho de 2015. Tramitação: 2ª Reunião. 5 - PROJETO DE LEI 035/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza a prorrogação de contratação temporária de Secretaria de Escola, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião 6 - MOÇÃO DE PESAR de autoria: Todos os Vereadores. Assunto: Moção de Pesar em Memória de Acélio de Carvalho. 7 - PROJETO DE LEI 036/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a afirmar termo aditivo com a Escola Família Agrícola de Vale do Sol - AEFASOL e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: Não houve manifestação. VI - ORDEM DO DIA: O Presidente pôs em discussão a Moção de Pesar em memória de Acélio de Carvalho. Como não houve manifestação, foi a votação e aprovada por unanimidade. VII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Valmir Pereira Bueno: Saudou o presidente, vereadores, vereadoras, servidores da casa, representante do Jornal Serrano, Aline, Vera, a esposa do Arceno de Bastos. Agradeceu ao Tonhão e ao Chico Bastos pelo espaço que deram para eles, para que pudessem assumir a suplência de vereador por alguns dias, agradecer a eles. Disse que se sentiu muito honrado por ter ocupado mais uma vez uma cadeira na Câmara de Vereadores. Agradeceu e finalizou sua manifestação. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano, funcionários da casa, de forma especial a Vera, a Aline e a esposa do Arceno que se fizeram presentes. Parabenizou ao PTG Porteira pelo belíssimo rodeio que fizeram no último final de semana, onde atingiu um grande público, e de forma especial ao Patrão do PTG André Silveira.  Ressaltou que acreditava que não deveria ser muito fácil organizar um evento do tamanho como este que aconteceu. Ressalvou muitas pessoas disseram que havia feito falta talvez de uma música, mas como estavam iniciando, entendia que não era fácil, mas tinha se a certeza que um próximo evento a tendência seria ser maior ainda. Acrescentou que os dias ajudaram também, com dias bonitos, mas realmente estava muito bonito, sendo que reforçou os parabéns aos organizadores do evento. Mencionou que neste dia pela manhã foi procurada por dois alunos da Escola Emílio para responder algumas perguntas, uma entrevista com eles para sobre política, da sua vida política. Disse que lhe perguntaram se ela aceitava e ela aceitou, pois sempre fala que era bom envolver a juventude na questão política e como se via que eles estavam interessados sobre isso também. Acrescentou que provavelmente no futuro este jovens estariam ocupando um lugar na Câmara de Vereadores. Comentou que eram questionamentos simples, mas que via como era complicado responder sobre a questões políticas. Disse que se parava para pensar que ao mesmo tempo muita gente dizia que era somente uma segunda-feira de noite que iam na Câmara, mas a forma como tinham que ser responsáveis com aquilo que faziam e não era de varde que neste dia tinham que estar ali desde às 17h10min, mas ela não conseguiu ir, pois trabalhava até às 17 horas. Disse que apesar disso estava ali sentada trabalhando em cima dos Projetos e em cima de tudo que envolve o município por que não estavam ali somente para ir nas segundas à noite, mas para poder ajudar em todas as questões que envolviam o município. Mencionou que ficou muito feliz por que os alunos lhe procuraram, que ficou um pouco perdida na hora, que lhe pegaram de surpresa, pois estava trabalhando e com isso incentiva muito a juventude em se interessar pela política. Ressalvou que uma política sadia era muito bom e que se precisava de políticos no município desde que ela seja feita de forma correta e forma saudável. Comentou a respeito do Projeto de Lei 035/E/22, que haviam aprovado, inclusive havia falado com a Alice Veridiana no final de semana e ela havia pedido se pudessem aprovar nesse dia para que ela pudesse dar seguimento aos trabalhos, pois estavam na reta final do ano letivo e era importante que já tivessem alguém que já tinha conhecimento sobre a documentação dentro de uma escola. Acrescentou ainda que se tratava da Escola Maurício Cardoso que tinha muitos alunos e se sabia que a demanda era muito grande de documentação e com certeza a escola, juntamente com os professores, todos iriam ficar muito felizes de eles já terem aprovados já neste dia para que ela pudesse dar continuidade no trabalho que inclusive estava fazendo muito bem feito. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o senhor Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, servidores da casa, representante do Jornal Serrano e sua família, Dolíria, Aline e a Vera que se fizeram presente. Parabenizou o pessoal do PTG Porteira pelo rodeio promovido por eles no final de semana. Disse que ela não pode se fazer presente, mas havia escutado muitos elogios, mas ficou muito feliz ao ver muita movimentação em Herveiras. Ressalvou que para o comércio local foi bem interessante a realização deste evento, e era motivo para eles que ajudavam a ter estes eventos e eles davam retorno ao município. Comentou que tinha visto pessoas comentando a respeito da placa indicadora da Cascata de Herveiras, não sabia se já haviam colocado todas as placas que inclusive o Vereador Valdir e outros vereadores já estavam há tempo solicitando. Acrescentou que tinha lhe chamado a atenção das pessoas pararem e ver que tinham estes indicativos destes pontos turísticos para quem sabe voltar em outras oportunidades. Agradeceu a presença da Vereadora Luana e do Valmir que se exerceram a vereança durante este mês. Mencionou que foi bem interessante trocar ideias com eles, principalmente com a Luana que havia sido sua colega partidária sendo que ficou bem feliz em poder trabalhar com ela na Câmara. Sobre a questão da luz, disse que estava bem precária esta situação, pois todos os dias estava faltando luz em certos pontos do município em vários horários e era algo que futuramente deveriam ver esta questão. Aparte do Vereador Valdir Palhano de Siqueira.  Mencionou que talvez na próxima semana deveriam entrar com um pedido através da Mesa Diretora para que fosse achado uma solução ou que obtivessem uma resposta sobre esta falta de energia elétrica todos os dias e quase nos mesmos horários, provavelmente alguma coisa deveria estar errada. Continuação da fala da Vereadora Camila Maiara Bringmann. Ressalvou que a queda de luz era não era rápida, pois falhava umas três vezes e aí sumia e quando voltava vinha somente meia fase e queimavam aparelhos e isso era prejuízo para as pessoas e comércio. Agradeceu e finalizou sua manifestação. Vereadora Clarice Luana da Rosa: Saudou o Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, servidores da casa, representante do Jornal Serrano, a Vera, a Aline e a Dolíria. Agradeceu  a oportunidade de poderem ter passado um mês na Câmara de Vereadores. Ressalvou que para ela foi de grande aprendizado. Agradeceu a Vereadora Camila pela parceria, pois ela esteve do seu lado lhe apoiando, quando tinha alguma dúvida, era com ela que conversava. Agradeceu aos vereadores Antonio Moraes e ao Darci de Bastos pela oportunidade que lhes foi concedida. Ressaltou que era importante e ninguém chegava a lugar nenhum sozinho. Comentou que sempre era preciso ter as pessoas do seu lado. Destacou a importância da suplência na Câmara de Vereadores para que mais pessoas tenham outras visões deste órgão público, pois de fora se tinha uma visão e estando dentro era totalmente diferente. Parabenizou o pessoal do PTG Porteira de Herveiras pelo belíssimo evento que fizeram. Comentou que puderam participar um pouco no dia anterior, mas estava muito bonito. Falou sobre a Efasol, sendo que ela havia sido da primeira turma da Efasc, que era de Santa Cruz o Sul era sabedora da importância que isso tinha para o interior e para a juventude. Complementou que muitas vezes o município era vítima do êxodo rural por que se acha que no interior não tinha nada e não se tinha uma visão. Ressalvou que o município de Herveiras possuía muitas coisas lindas e muito a ser desbravado ainda e tinha a importância da juventude no interior. Comentou que tinha gente que falava que não precisava se estudar para estar no interior, mas hoje em dia precisava sim ter estudo para se estar no interior, pois lá era necessário gerenciar uma propriedade e se precisava saber um pouco de cada coisa. Convidou a todos os vereadores e demais pessoas para a primeira reunião que teria no dia 04 de outubro, às 13h30min na Prefeitura que seria o primeiro encontro de formação de um grupo de agricultores. Explicou que se tinha uma demanda muito grande em busca de sementes crioulas no município e como Herveiras iria sediar no próximo ano o primeiro encontro de sementes crioulas iriam se reunir através do pessoal da Emater. Acrescentou que teria o encontro das pessoas que possuíam sementes crioulas, variedades mais antigas, para formarem um grupo de guardiões de sementes crioulas. Fez um relato que  Herveiras tinha vários produtores que possuíam este tipo de semente, porém estava ficando meio redimido pelo fato da entrada das sementes transgênicas e questão das tecnologias. Falou que essas sementes possuíam muitas tecnologias só que precisavam ser bem cultivadas. Comentou sobre a importância, mesmo tendo poucos agricultores, tinham esta riqueza genética em suas casas porque tinham vários tipos como milho, arroz, feijão, mas cada um deles tinha uma variedade em casa. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Parabenizou a Vereadora Clarice Luana, pois durante este mês se portou de maneira bonita, soube fazer colocações na Câmara de Vereadores e esperava que voltassem para fazer parceria com eles. Sobre o rodeio do PTG Porteira de Herveiras disse que foi na abertura no sábado, apesar de ter tido um frio intenso. Comentou que ficou muito feliz ao ver meninos e meninas que já a partir dos 4, 5 anos começavam a laçar, incluindo os jovens maiores de 14 anos ou mais em cima do cavalo laçando, o que significava que a cultura deles e como havia falado o Prefeito que a cultura mais bonita do Brasil era a gaúcha, sem menosprezar as demais do país. Falou sobre o trato aos animais tanto os cavalos e gado eram bem cuidados. Parabenizou em nome do Patrão do PTG, André, ao grupo que fez este belo evento, e como havia falado em juventude participando, disse que viu seu sobrinho Thomas que estava com 15 anos estava ajudando direto tocando gado, o que lhe deixava feliz ao ver a juventude seguindo as tradições. Mencionou que no próximo domingo haveria um momento democrático muito importante para o Estado, que poderia dar um novo rumo ao país ou ficar no mesmo e esperava que houvesse uma eleição tranquila e de respeito como houve na Câmara aonde ninguém falou de política. Sobre a Moção de Pesar em memória de Acélio de Carvalho, nada mais justo, pois era uma pessoa que havia marcado muito como havia comentado na questão de torcedor no ginásio aonde era uma figura ímpar. Falou que ele tinha um time do coração ao qual torcia e estava lá em todo jogo e gritava de ponta a ponta na quadra sendo que marcou muito e deixou muitas amizades. Comentou que para alguns não seria bom, mas que para ele seria era a mudança de endereço da Câmara de Vereadores sendo que a última reunião neste prédio seria nesta data. Comentou que a partir da quarta-feira a Câmara de Vereadores estaria localizada acima da Fruteira da Roça aonde era o Restaurante Bom Apetite. Comentou que na próxima segunda-feira teriam Audiência Pública às 17h10min já seria lá. Ressalvou que tiveram neste dia a Audiência Pública do 2º Quadrimestre aonde o servidor da Prefeitura, o Gerson, esteve prestando esclarecimentos sobre os balancetes deste período. Disse que esperava a compreensão da população que perderia viagem indo para este endereço, mas seria muito bom para a população, pois a Câmara ficará mais próxima do centro e mais próxima da Prefeitura por que muitos usavam esta casa para fazer os seus resumos de blocos e ao mesmo tempo evitaria deslocamentos maiores entre a Câmara e a Prefeitura. Não havendo mais nada a tratar, informou que no dia 03 de outubro haveria Audiência Pública sobre para analisar o projeto de Lei 033/E/22 que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e se realizaria às 17h10min já no novo endereço. Também informou que a próxima reunião ordinária ocorreria no dia 03 de outubro de 2022, às 19 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores. Declarou encerrada a reunião.