ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 29 DE AGOSTO DE 2022. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira cumprimentou os vereadores e vereadoras, funcionários da casa, representante do Jornal Serrano, patrão do PTG e demais pessoas presentes. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores:  Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 29ª reunião ordinária, realizada no dia 22 de agosto de 2022. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III – EXPEDIENTES: 1 - Ofício nº 031/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de Mensagem Retificativa aos Projetos de Lei 030/E/22, 031/E/22 E 032/E/22. 2 - Ofício Interno nº 023/L/2022 de autoria do Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes. Assunto: Encaminhamento de Requerimento de Licença Interesse. 3 - Ofício Interno nº 024/L/2022 de autoria do Vereador Darci de Bastos. Assunto: Encaminhamento de Requerimento de Licença Interesse. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 - PROJETO DE LEI 030/E/22 COM MENSAGEM RETIFICATIVA de autoria do Poder Executivo. ASSUNTO: institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS, e dá outras providências. Tramitação: 6ª Reunião. 2 - PROJETO DE LEI 06/L/22 de autoria do Vereador João Alcemiro Claas. Assunto: institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural, e dá outras providências. Tramitação: 3ª Reunião. 3 - PROJETO DE LEI 031/E/22 COM MENSAGEM RETIFICATIVA de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o PTG PORTEIRA DE HERVEIRAS, e dá outras providências. Tramitação: 3ª Reunião. 4 - PROJETO DE LEI 032/E/22 COM MENSAGEM RETIFICATIVA de autoria do Poder Executivo. Assunto: Cria e Altera o Padrão de vencimento de cargos de provimento efetivo em atendimento a Emenda Constitucional nº 120/2022, e altera art. 4º, da Lei Municipal nº 1.370 e dá outras providências. Tramitação: 3ª Reunião. 5 - REQUERIMENTO DE LICENÇA INTERESSE de autoria do Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes. Assunto: Solicita Licença Interesse para tratar de assuntos particulares para trata assuntos particulares. 6 - REQUERIMENTO DE LICENÇA INTERESSE de autoria do Vereador Darci de Bastos. Assunto: Solicita Licença Interesse para tratar de assuntos particulares para trata assuntos particulares. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador João Alcemiro Class: Saudou o Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, as pessoas que estavam presentes, servidores, André que é patrão do PTG, representante do Jornal Serrano, a esposa do vereador Arceno de Bastos, seu amigo Maninho e sua esposa, desejou que todos fossem bem-vindos a essa casa. Em relação aos Projetos de Lei. Disse que vendo a importância desses projetos que estavam tramitando naquela noite, agradeceu e parabenizou o Assessor Jurídico, Moisés, por seu empenho nesses projetos. Mencionou que de forma alguma era de interesse deles em atrasar a votação de algum projeto ou prejudicar algumas pessoas. Acrescentou que com o belíssimo trabalho que o Moisés vinha fazendo, poderiam ver que todos os projetos tiveram uma mensagem retificativa, aonde foi descoberto algum problema neles e após a correção estavam aptos para serem votados da forma correta. Em relação ao Refin ressalvou que era muito importante para o município, pois era uma arrecadação que entraria para o município e também as pessoas iriam ter oportunidade de negociar as suas contas que tinham com o município de uma maneira mais fácil de pagar e que não prejudicaria no bolso de cada um. Parabenizou o Prefeito e a Administração pela iniciativa novamente, e nada mais justo que votarem nesse projeto. Em relação ao rodeio, parabenizou desde já as pessoas que estavam empenhadas em fazer eventos no município, sendo que Herveiras vinha se destacando pelos seus eventos não nessa administração, mas em vários anos que se passaram, cada um tentava fazer o melhor de si. Comentou que às vezes não dava certo da maneira que queriam, mas Herveiras era procurado quando tinha algum evento, as pessoas vinham de fora do nosso município, porque gostavam de vir a Herveiras, eram bem atendidas e a cidade vinha crescendo cada vez mais. Ressaltou que o município estava crescendo e com isso, nada mais justo que eles incentivarem esse tipo de iniciativa e pela Câmara fazerem a sua parte e votar este repasse de recursos. Em relação aos agentes, também estavam fazendo um repasse que havia vindo do estado para eles, e nada mais justos que eles fazerem, como havia mencionado antes, votar todos os projetos da maneira correta nessa casa. Agradeceu e encerrou sua manifestação. VI - REQUERIMENTO: Na condição de Líder de Governo o Vereador Valdir Palhano de Siqueira, solicitou a inclusão na Ordem do Dia os Projetos de Lei 031/E/22 COM MENSAGEM RETIFICATIVA e 032/E/22 COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Diante do proposto o Presidente pôs em discussão o requerimento, que não recebeu manifestação e portanto foi posto em votação e aprovado a inclusão dos referidos projetos de lei na Ordem do Dia. VII – ORDEM DO DIA:  O senhor Presidente colocou em discussão os Projetos de Lei 030/E/22 com mensagem retificativa, 031/E/22 com mensagem retificativa, 032/E/22 com mensagem retificativa, bem como os requerimentos de Licença Interesse dos vereadores Antonio Miguel Nunes de Moraes e Darci de Bastos. Como não houve manifestação, todas estas matérias foram postas em votação e aprovadas por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o presidente, colegas vereadores, Vereadora Ana, Assessor Jurídico, servidores da casa, aos visitantes André patrão do PTG, Dione do Jornal Serrano, a Marla e ao Maninho e a esposa do colega Arceno. Reforçou o que o Vereador João falou, agradeceu o Assessor Jurídico Moises pelo empenho e dedicação, porque como havia conversado em reunião antes da sessão, eles eram leigos em certos assuntos na Câmara e precisavam desse apoio desse lado, além que não tinham conhecimento. Pediu para que o pessoal que tenham um pouco de paciência quando os projetos viessem para serem votados, pois iriam aprovar eles, pois queriam fazer o melhor sempre para o município, mas precisavam analisar o que estavam aprovando. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador João Alcemiro Claas: Reiterou suas saudações. Mencionou que não se manifestou em relação ao seu Projeto de Lei no início, pois acreditava que poderiam votar na próxima sessão sendo que já de antemão pediu o apoio dos colegas vereadores.  Ressaltou que seu Projeto que visa criar a semana do município da juventude rural e com isso valorizar os jovens do município. Em relação as estradas do município disse que toda vez que falava algo relacionado ao assunto, jamais estaria cobrando o seu Prefeito ou o Secretário responsável, e sim fazendo o seu trabalho e com isso ajudar a administração. Ressalvou que via o empenho muito grande do Secretário Roberto, do Assessor Gilmar de tentar resolver os problemas, um trabalho bonito lá na Linha Fernandes até uma certa parte da estrada estava pronta. Parabenizou eles e disse que estavam trabalhando sim, de forma bastante aproveitada. Comentou que um agricultor da Linha Alto Marcondes, o Carlos Bueno, lhe questionou no último final de semana, aonde foram feitos alguns serviços e deixaram a estrada dele. Mencionou que tomou a iniciativa naquela manhã, foi conversar com o Prefeito. Comentou que tem dito que teve a felicidade de trabalhar com o Prefeito Nazário, foi Secretário também uma época e nunca ouviu do prefeito Nazário não faz pra esse, não faz para aquele e sempre que conversou com ele foram realizados serviços para todos. Ressalvou que infelizmente não conseguiam atender todos ao mesmo tempo, pediu a esse agricultor que era merecedor sim, nada mais justo que cada agricultor ter seu acesso da propriedade da melhor maneira feita, mas as vezes estavam trabalhando em outro lugar e não conseguiam no mesmo momento. Ressaltou que poderia ter certeza de que não nessa semana, porque as máquinas estavam no cerro do Cadeado, então era uma prioridade agora lá, por causa do ônibus escolar, o cerro lá tinha que estar em perfeitas condições, mas no momento que aprontassem o serviço lá fariam o serviço para este agricultor. Comentou que para quem acompanhava um pouco a Secretaria e conversava com as pessoas, atualmente a cascalheira que tinham não era aquele cascalho de qualidade, que tinha na Linha Plums. Ressalvou que ele, o vereador Darci de Bastos que também foi secretário na época, o Valdir que era caminheiro tiveram a felicidade, pois o cascalho da Linha Plums, podia se pegar em qualquer canto que era de qualidade. Comentou que o vice-prefeito na época, Daio, que era Secretário também sabia daquele material que tinha lá. Acrescentou que em alguns lugares aonde chegavam as pessoa já diziam que queriam o cascalho da localidade de Linha Plums, mas infelizmente por falhas de algumas pessoas, não querendo culpar ninguém, foi feito alguma coisa errada na cascalheira, não sei se foi para prejudicar a administração atual, mas com isso não prejudicou a administração, mas sim ficou toda a comunidade que era beneficiado com aquele cascalho. Ressalvou que, porque infelizmente lá não existia mais como entrar, foi fechado pela FEPAN, por esses órgãos que fiscalizam e aquele material de primeira que tinha lá, que era levado para todo o município, infelizmente nunca mais iriam conseguir tirar uma carga de lá. Comentou que tinham várias áreas do município com cascalho de boa qualidade, mas a lei não lhes permitia, sendo uma situação bem grave nesse caso. Relatou que tinha muito lugar que teriam que patrolar e colocar um material mais grosso e tentar ver se funcionava, porque a situação era essa, hoje o município era muito dependente de cascalheira que eles não tinham mais cascalheira legalizada para tirar, sendo um problema para o futuro. Falou que como vereadores e representantes da comunidade, tinham que tentar buscar outras alternativas para melhorar essa situação. Agradeceu o espaço concedido, desejou a todos uma abençoada semana e encerrou sua manifestação. Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico Moises, servidores da casa, o patrão do PTG Porteira de Herveiras André, Dione do Jornal Serrano, a esposa do Arceno de Bastos, o Maninho e a Marla que se fizeram presentes. Comentou que nos últimos dias realizaram a troca das lâmpadas, principalmente no trecho do posto de saúde até o ginásio de esportes, sendo que já dava para perceber esta mudança. Ressaltou que a iluminação ficou excelente, que o material novo possui uma maior durabilidade, e com melhor luminosidade para quem quisesse visitar a cidade à noite. Acrescentou que assim achava que seria uma maneira da administração municipal resolver essa questão de luz pública no município. Mencionou que talvez na próxima sessão talvez faria um pedido de indicação de colocação de placas de indicação, sendo que havia pedido no ano anterior, houve comentário do vereador João na semana anterior, e que esteve verificando que muitas não haviam saído do papel. Ressaltou que via a necessidade de duas placas importantes, uma que estava sendo solicitada na entrada da Linha Plums junto a RSC - 153 no viaduto no qual quando vem em direção a Herveiras e uma que vai em direção a Santa Cruz, Vale do Sol, que indicasse Linha Plums e Linha Bastiam e que era uma ineficiência e inclusive tinha transito naquela estrada lá. Falou que as pessoas precisavam até porque tinham comércio local e atrações turísticas e isso estava faltando para eles e achava que uma não era crítica, mas uma desatenção sendo que deveria se tomar providências o mais rápido possível. Comentou que nesta data solicitou, lhe falaram que estava no papel, mas tinha que sair do papel, pois com umidade ele se destruía. Destacou a importância do campeonato municipal de futsal, para quem estava participando como equipe, como jogador, torcedor, estava vendo a grandeza do esporte no município. Disse que em conversa com o Prefeito nesta data à tarde colocou para ele o quanto foi importante a realização desse campeonato, tinha gente vindo de municípios vizinhos lhes visitando nas noites de competição. Colocou que o ginásio cheio era motivo de satisfação para quem organizava, estava participando. Comentou que a diretora da escola queria fazer uma reunião a respeito do ginásio e deveriam pedir mais espaço, porque o ginásio estava se tornando pequeno para atender a demanda da população para assistir os jogos, sendo que isso era uma questão que estava levando dali neste dia e achava que deveriam aprofundar este fato. Ressalvou que foi acertado neste dia que após o encerramento do campeonato municipal de futsal seria iniciado o campeonato de bocha. Acrescentou que também em conversa com o Prefeito e aproveitando a euforia do campeonato de futsal e também com a chegada do verão, aproveitando esses jovens do município, e pessoas interessadas para então se formar um campeonato municipal de campo. Comentou que após esta sessão ordinária, aconteceria no restaurante ao lado da Câmara uma reunião sobre o campeonato regional, então nesta noite já estavam dando o ponta pé inicial para mais uma competição a nível regional. Disse que comentou ao Prefeito que qualquer competição que vinha a somar no município, sendo que teve a gincana que foi um sucesso, então eram coisas mesmo pequenas, mas bem organizadas que estavam trazendo muito espaço para o município e com isso Herveiras era conhecido fora de seu território, e por isso tinham que valorizar o esporte. Comentou sobre o Projeto de Lei que havia sido aprovado nesta noite via a importância de dar aquele incentivo às entidades do município, por isso, direcionando a palavra ao patrão André, foi aprovado esse projeto, porque acreditava que o rodeio que vai acontecer nos dias 24 e 25 de setembro também era uma festa que traria pessoas de outros municípios. Ressalvou que queria ver as pessoas vindo para Herveiras sendo bem recebidas e que esta festa campeira tivesse sucesso, pois acreditava que qualquer entidade que viesse com um projeto era claro que poderiam votar e aprovar sendo que estariam sempre apoiando as entidades que precisassem. Agradeceu e finalizou sua explanação. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o Presidente, colegas vereadores, Vereadora Camila, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano, Patrão do PTG o André, a esposa do seu Arceno de Bastos, a Marla e ao Maninho e aos funcionários da casa. Comentou que notou na conversa antes da sessão, qual tema era a votação dos projetos, onde ficou nítido que teve mensagens retificativas em todos. Ressaltou que como os seus colegas haviam comentado, disse que era um pouco mais direta. Agradeceu ao Assessor Jurídico que tomava sempre esse cuidado em avaliar bem os projetos antes deles votarem. Mencionou que achava que não podia deixar de falar, mas estava faltando um pouco mais de atenção do relator dos projetos ou daquela pessoa que enviava eles para a Câmara e que por muitas vezes ainda vinham querer pedir com urgência ou querer pressionar para votar, mas não era assim que funcionava a coisa. Acrescentou que não era pressionar e eles votar coisa errada. Mencionou que estavam ali em primeiro lugar para avaliar os projetos antes de serem votado, que nunca iriam contra um projeto que beneficiaria a comunidade. Comentou que sabia que os agentes de saúde, era direito deles, era lei, mas achava que precisava ser avaliado antes de ser votado, por que qualquer erro ali depois de ser aprovado, não tinha como voltar atrás. Parabenizou ao Moises por toda a atenção que ele tinha, às vezes atrasavam no início da Sessão, mas porque tinha que ser discutido e avaliado. Pediu um pouco mais de atenção do pessoal da administração, porque eles estavam lá para isso, sendo que achava que não custava eles sentar e avaliar bem antes de mandar para a Câmara para que não tenha que acontecer isso, que precisava votar, então que já chegasse bem feito de lá de baixo certo antes deles prosseguirem com a votação. Ressalvou que se sabia que poderiam vir problemas no futuro, sendo que isso aconteceu em anos anteriores, pois tinham projetos ali e atualmente estavam empurrando desde o ano passado para cá, discutindo porque não foi cuidado e lido. Ressalvou que por alguns vereadores que faziam parte desta casa atualmente e futuramente o pessoal estava padecendo por projetos não lidos e não avaliados antes de serem colocados a votação e serem aprovados. Comentou que estavam ali em primeiro lugar para dar atenção no que faziam, mas principalmente a atenção deve partir de quem estava criando lá em baixo. Parabenizou a realização do campeonato municipal, sendo que foi muito bem organizado. Ressalvou que o que lhe chamou a atenção na data anterior era que tinha enfermeiras em prontidão e o motorista da Secretaria de Saúde. Disse que havia acontecido com ela num dos jogos anteriores, aonde teve uma lesão grave no seu pé e não tinha ninguém. Relatou que ficava perdida e com medo ao mesmo tempo e na data anterior deu para notar que teve uma pessoa que foi atendida lá na hora, parabenizou quem tomou essa atitude, porque se fazia muito preciso. Agradeceu a Jéssica e ao Lucas que lhe passaram, e diante disto parabenizou todas as equipes que se envolveram, todos foram muito bem, viram uma gurizada nova criando time e se encorajando, muito bonito. Disse que sabia que tinha times ali que eram cancheiros velhos no campeonato, mas teve times que fizeram bonito em quadra. Citou o time em que o Maninho foi treinador, muito bonito de ver a gurizada se envolvendo no esporte e não se intimidando de entrar em quadra com times que eram campeões de anos anteriores. Parabenizou os que estavam nas finais da categoria bronze: Stuttgart X Red Bull; prata: Fortaleza X Atlético; veterano Fumaceira X Tradição; feminino a sua equipe Lakers X Trianon e da categoria ouro como já era de praxe Magnus X Sefah. Destacou que Atlético era treinado pelo Presidente Daio, sendo que esperava que ele fizesse eles ficarem campeões. Desejou a todas as equipes boa sorte, esperava que fosse uma final bonita, que todos se respeitassem em quadra e quem fosse prestigiar não iria se arrepender. Parabenizou os organizadores da noite do pastel, infelizmente não pode estar presente nas vendas em prol do Hugo para a entrega da cadeira de rodas para ele e para a família do pai que estava cuidando de 5 filhos sozinho. Comentou que era um orgulho de se dizer desse homem que estava no município, porque eu achava que para uma mãe cuidar de 5 filhos sozinho, imagina para ele sendo pai e mãe ao mesmo tempo e não abandonou seus filhos e estava lá cuidando deles. Parabenizou aos organizadores que tomaram essa atitude para juntar dinheiro e cestas básicas que fosse em prol dessa família, e que Deus abençoasse o caminho deles e continuassem sempre assim, porque precisavam de pessoas com atitudes como estas no município. Parabenizou a sua mãe, que era sua maior inspiração, pois estava de aniversário neste dia, completando os seus 69 anos. Mencionou que Deus a iluminasse e que possa estar com eles por muitos anos. Comentou que na data anterior toda a família estava reunida, só de filhos tinha 11, então a família era grande. Acrescentou que sua mãe estava se sentindo muito feliz, o que era gratificante ter ela junto com eles. Agradeceu pelo espaço concedido e finalizou sua explanação. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Sobre a questão dos projetos de lei, comentou que como os vereadores falaram o Assessor Jurídico Moises têm lhes auxiliado muito e não só a Mesa Diretora, mas todos os vereadores, tirando dúvidas.  Comentou que os três projetos que vieram a essa casa, chegaram com alguma deficiência, algum problema, sendo que ele pediu pareceres da DPM, empresa que assessora a Câmara também. Diante disso veio mensagem retificativa nos três projetos, e após a suas leituras nesta noite, se via que era extenso, mas estavam aí para isso para analisar a matéria da melhor forma para não ninguém fosse prejudicado. Comentou que estavam na Câmara para sempre trabalhar e atender a população herveirense. A respeito do Projeto de Lei 032/E/22, que era dos agentes de saúde, agente auxiliar de campo e agente de endemias, disse que essa lei foi publicada em 06 de maio de 2022. Comentou que esses agentes iriam passar a receber desde de lá, era retroativa, então isso significava que eles iriam receber esse valor. Acrescentou que foi aprovado nesta sessão e seria ser criado a lei. Ainda sobre o assunto, disse que de agora para adiante o Executivo começaria a pagar o dinheiro do repasse que veio da União Federal, que era algo que o município administrava, fazia simplesmente o repassa os valores. Comentou que tinha alguns agentes preocupados da questão de não receber, da parte dos vereadores jamais seriam um empecilho deles não receberem, a questão deles na Câmara era analisar a matéria e votar da melhor maneira possível. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente do Poder Legislativo informou que a próxima reunião ordinária ocorreria no dia 29 de agosto de 2022, às 19 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores. Declarou encerrada a reunião.