ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 15 DE AGOSTO DE 2022. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira cumprimentou os vereadores e vereadoras, funcionários da casa, representante do Jornal Serrano e demais pessoas presentes. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 27ª reunião ordinária, realizada no dia 08 de agosto de 2022. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III – EXPEDIENTES: 1 - Ofício Interno 21/L/2022 de Autoria do Vereador João Alcemiro Claas. Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei 06/L/22, que institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural, e dá outras providências. 2 - Ofício Interno 22/L/2022 de autoria de todos os Vereadores. Assunto: Encaminhamento de Moção de Pesar em memória de Anair Padilha. 3 - Ofício nº 028/E/2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei 031/E/22 e 032/E/22. IV – ESPAÇO DA PAUTA: 1 - PROJETO DE LEI 030/E/22 de autoria do Poder Executivo. ASSUNTO: institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS, e dá outras providências. Tramitação: 3ª Reunião. 2 - PROJETO DE LEI 06/L/22 de autoria do Vereador João Alcemiro Claas. Assunto: institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 3 - MOÇÃO DE PESAR de autoria de todos os vereadores. Assunto: Moção de Pesar em memória de Anair Padilha. Tramitação: 1ª Reunião. 4 - PROJETO DE LEI 031/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o PTG PORTEIRA DE HERVEIRAS, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 5 - PROJETO DE LEI 032/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Cria e Altera o Padrão de vencimento de cargos de provimento efetivo em atendimento a Emenda Constitucional nº 120/2022, e altera art. 4º, da Lei Municipal nº 1.370 e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador João Alcemiro Claas: João Alcemiro Claas: Saudou o Presidente, Assessor Jurídico, colegas vereadores, vereadoras, representante do Jornal Serrano, amigo Carlos, o Anderson, servidora, a esposa do Vereador Arceno de Bastos, que todos fossem bem-vindos a essa casa. Mencionou que na semana anterior não havia se manifestado em relação ao falecimento da dona Anair Padilha, uma pessoa que passou por essa casa, tinham a moção de pêsames na pauta. Comentou da perda triste para a família, que não foi no velório, mas estendeu da Câmara seu abraço aos familiares, aos filhos principalmente, porque era muito triste, acostumados com a mãe todo dia, e perde-la de uma maneira tão repentina. Comentou que teve a felicidade de ser procurado, há alguns dias pela Marieli que era Coordenadora dos jovens do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Santa Cruz do Sul e o Gerson Morsch que era Tesoureiro do Sindicato e lhe fizeram esse pedido de trazer esse projeto para essa casa. Ressalvou que era com muita alegria que trazia este projeto ao Legislativo, desde já esperava contar com o apoio de cada um, porque eles estavam de passagem no município, na Câmara de Vereadores, que tinham que pensar nos jovens do município, não só de Herveiras, mas dos municípios vizinhos. Mencionou que tinha certeza que com esse projeto votado e sendo colocado na semana dos eventos do município, semana da juventude rural, com certeza iriam buscar parceria com o próprio Sindicato, com a Emater que era muito parceria nessas partes, o Sicredi, todas as entidades que queriam ajudar. Acrescentou que com isso poderiam fazer uma semana da juventude rural bem organizada, bem como havia comentado Vereadora Camila no começo, que teria a gincana, poderiam encaixar tudo naquela semana também e nada mais do que justo que eles investirem nos jovens do município, que era o futuro dele. Disse, acreditar que o jovem tendo uma ocupação e a certa valorização que ele merecia, com certeza andaria no caminho certo, cada vez mais ajudar no crescimento do município e no bem-estar de cada um. Agradeceu e finalizou sua explanação. VI – ORDEM DO DIA: O senhor Presidente pôs em discussão a MOÇÃO DE PESAR em memória de Anair Padilha de autoria de todos os Vereadores. Como não houve discussão foi posta em votação e aprovada por unanimidade. VII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o Presidente, colegas vereadores, colega Vereadora Ana, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano, servidores da casa, ao Carlos que se fez presente e a esposa do colega Arceno de Bastos. Primeiramente deixou os seus sentimentos à família do Ingo Scherer, sendo que na data anterior havia se surpreendido com a notícia do falecimento dele. Disse que ele era uma pessoa que se via andando de fusca aqui em Herveiras com a Anita que já era falecida também. Deixou os seus sentimentos à família, ao Chico, ao Roni e a Tereza Becker e que Deus desse forças para eles, porque conviveram bastante anos com ele e com o jeito dedes de serem, quando vinham para Herveiras, sabia-se aonde eles estavam, sendo que eles marcaram a história de Herveiras. Desejou boa sorte as gurias que iriam representar o nosso município na sexta-feira, tinha certeza que para os jurados seria uma escolha bem difícil, todas eram muito bonitas, simples e representariam bem Herveiras. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador João Alcemiro Claas: Reiterou suas saudações, e aproveitando a explanação da Vereadora Camila, da mesma forma desejou a todas as gurias que estavam concorrendo no município que fosse uma escolha, que seria difícil, mas aquelas que seriam as eleitas, iriam representar bem o município de Herveiras. Desejou sorte a cada uma que estava concorrendo. Comentou que outro assunto que lhe chamou atenção que foi comentado outras vezes pelo Vereador Valdir nesta casa sobre a questão de placas. Ressalvou que com a sua profissão que tinha, percorria os quatro cantos do municípios fazendo seus fretes com o caminhão. Disse que via as coisas boas que aconteciam nos outros municípios e esperava poder ajudar a trazer para o nosso município também. Mencionou que queria se informar, tirar um tempo essa semana, se informar com algum Vereador de Sinimbu como foi feito a parceria com o Sicredi do município de Sinimbu, aonde foi feito umas placas para a identificação de trajetos do município, sendo que parabenizou eles por isso. Acrescentou que foram placas muito bem-feitas, bem detalhadas, na Linha tal, travessa tal, em todo o município, sendo que se surpreendeu por isso. Falou que tanto no município de Vale do Sol que era uma extensão muito grande perto de Herveiras, tanto que nem no município de Sinimbu. Falou que na última semana estava quase lá em Boqueirão do Leão num colégio que era no município de Sinimbu, e lá já tinha as placas também. Reforçou os parabéns para quem organizou está questão, sendo que foi muito bem elaborado, também parabenizou o Sicredi que foi parceiro deles, porque tinha o logo juntamente com o município nas placas. Falou que iria tentar de alguma maneira conversar com o Secretário e o Prefeito e tentar trazer para o município também, para houvesse na cidade uma melhor indicação das localidade, que as pessoas que chegassem no nosso município fossem bem recebidas e que não ficassem perdendo tempo, e acertasse o caminho certo logo. Agradeceu e finalizou sua manifestação. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Desejou da mesma forma às gurias que eram candidatas a soberanas do nosso município, sete meninas muito bonitas, e como já haviam dito seria uma escolha muito difícil. Ressalvou que quem tivesse a felicidade de estar no trio, com certeza iria representar o município de Herveiras da melhor forma possível. Sobre a moção de pêsames da Anair de repente atrasada, mas era uma lembrança, um reconhecimento dessa casa para ela que era vereadora que passou pela Câmara por um certo tempo e também era uma homenagem a ela de certa maneira. Sobre a perda do Ingo também como falou a Vereadora Camila, uma perda grande para o município, porque o Ingo era uma pessoa, não conhecido somente em Herveiras, mas em outros municípios também pelo seu estilo, sendo uma pessoa muito querida não só ele, mas a Anita também, o Chiquinho, uma família muito amigável. Disse que teriam o baile da escolha das soberanas na sexta-feira, esperava ver todos os colegas vereadores e vereadoras lá e convidarem as pessoas do município para participar, porque era algo que não acontecia todo ano, sendo que com a pandemia demorou muito mais tempo do que o normal. Deixou a homenagem do dia dos pais que estavam na mesa e ao Dione também, uma singela lembrança que levassem de repente, que chegassem em casa e dividissem com os filhos, netos, sendo que era uma lembrança de coração. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente do Poder Legislativo informou que a próxima reunião ordinária ocorreria no dia 22 de agosto de 2022, às 19 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores. Declarou encerrada a reunião.